Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 Vencido/Retido Apelante: Adriana Rodrigues Oliveira De Souza, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Pianco, Advogado: Ricardo Augusto Ventura Da Silva. Processo: 0000638-47.2014.815.0261, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Vicente De Paula Da Silva, Advogado: Damiao Guimarae

Diário da Justiça ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2017 Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Subst.: Dr. Carlos Eduardo Leite Lisboa Apelacao - Contratos Bancarios Apelante: Semiramis Gomes De Almeida Melo, Advogado: Renata Alves De Sousa, Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado: Banco Volkswagen S/A. Processo: 0042308-20.2013.815.2001, Automatica, Relator: Desa. Maria De Fatima M. B. Cavalcanti, Rel.Su

Diário da Justiça ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 208 – Apelação Cível N° 006975024.2014.815.2001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Dinalva Cezar Veras. Advogado(s): Augusto Cezar de Cerqueira (OAB/PB 16.896). 1° Apelado(s): Massa Falida do Banco Cruzeiro do Sul. Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi (O

Diário da Justiça ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2018 18 Sebastiao Clementino Januario, Advogado: Marcos Antonio Inacio Da Silva, Apelado: Maria De Fatima Clementino, Defensor: Joao Gaudencio Diniz Cabral. Processo: 0000955-82.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joao Benedito Da Silva, Rel.Subst.: Dr. Aluizio Bezerra Filho Apelacao - Homicidio Qualificado Apelante: Luiz Guilherme Dos Santos

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Raimundo Alves Da Silva, Advogado: Francisco Carlos Meira Da Silva, Apelado: Justica Publica. Processo: 0001173-47.2017.815.0171, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Crimes De Trafico Ilicito E Uso Indevido De Drogas Apelante: Ailton Barroso Da Silva, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Proc

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2019 14 Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Banco Volkswagen S/A. Advogado(s): Camila de Andrade Lima (OAB/PE 1494A). Apelado(s): Antônio Inácio de Freitas. Advogado(s): Guilherme James Costa da Silva (OAB/PB 16.756). RESULTADO: “NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR:

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): André Luiz Roque Braga. Advogado(s): Antônio Pereira Borba – OAB/PB. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Sessão virtual 25.11.19-Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se pr

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 representado pelo Procurador-Geral FÁBIO ANDRADE MEDEIROS. Interessado: Estado da Paraíba, representado pelo Procurador FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO.COTA: ADIADO PARA A PRÓXIMA SESSÃO, EM FACE DA AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO RELATOR.(PJE-28º) – Revisão Criminal nº 0808861-84.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FIL

Diário da Justiça ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2019 Viseu. Processo: 0011315-57.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Planos De Saude Apelante: Cassi-Caixa De Assistencia Dos, Funcionarios Do Banco Do Brasil, Advogado: Nildeval Chianca Rodrigues Jr, Apelado: Suelen Rossanez, Advogado: Rafaela Cristina Medeiros Do Amaral. Processo: 0016065-68.2015.815.2001, Autom

Diário da Justiça ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2018 Nunes, Apelado: Estado Da Paraiba,Rep.P/Seu Procurador, Felipe De Brito Lira Souto. Processo: 007982933.2012.815.2001, Por Prevencao, Relator: Desa. Maria Das Gracas Morais Guedes, Rel.Subst.: Dr. Eduardo Jose De Carvalho Soares Apelacao - Defeito, Nulidade Ou Anulacao Apelante: Liliani Jubert Da Cruz Gouveia, Advogado: Renato Evaristo Da Cruz Gouvei