Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, 237 SILVA CORDEIRO contraminutarem o Agravo e contra-arrazoarem o Recurso de Revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Vistos. Após, remeta-se ao Tribunal Superior do Trabalho. Mantenho a decisão agravada. P.I. Recebo os Agravos de Instrumento, submetendo sua BELO HORIZONTE/MG, 12 de maio de 2021. admi

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Processo Nº AP-0010326-15.2020.5.03.0097 ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE AGRAVANTE CARLOS NEY PEREIRA GURGEL ADVOGADO CARLOS NEY PEREIRA GURGEL(OAB: 107409/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL(OAB: 180083/MG) ADVOGADO MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA(OAB: 138229/MG) ADVOGADO ADA

Judiciário ● 26/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3587/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Outubro de 2022 RECORRENTE ADVOGADO BANCO DO BRASIL SA ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO(OAB: 96402/MG) MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES(OAB: 111685/MG) BANCO DO BRASIL SA ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO(OAB: 96402/MG) MARIELLE APARECIDA CAIXETA MACHADO(OAB: 87693/MG) CAMILA FERNANDES SANTOS BERNADES(OAB: 111685/MG) MARIA JOSE PASSOS DOS SANTOS MURIEL

Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ANA CRISTINA PORTES DO PRADO 932 EMENTA:AGRAVO DE PETIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. JUROS DE MORA. TAXA SELIC. O fato gerador da contribuição previdenciária referente ao período trabalhado posterior a 04-3-2009 é a prestação dos serviços (regime de competência), em razão da alteração promovida pela Medida Provisória nº 449/2008, convertida na Lei nº 11.

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto Desembargador(a) do Trabalho 88 admissibilidade à Corte Superior (IN 16/99 e RA 1418/10, ambas do Tribunal Superior do Trabalho). Intime(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, no prazo legal, Processo Nº AP-0010357-17.2020.5.03.0006 Relator Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto AGRAVANTE MOACIR DOS SANTOS GONCALVES ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS M

Judiciário ● 24/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3648/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região MARINA LAPONEZ MAIA(OAB: 112324/MG) GLACUS BEDESCHI DA SILVEIRA E SILVA(OAB: 163352/MG) CARLOS GUSTAVO OLIVEIRA E SILVA(OAB: 78785/MG) VALDEIZA KELLY ALVES MAFRA(OAB: 154610/MG) ADAIR VICENTE TEIXEIRA FILHO(OAB: 96402/MG) VICTOR SANTIAGO VIEIRA COSTA(OAB: 18162

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA 1263 Custas pela executada, no importe de R$44,26. LUCILDE D'AJUDA LYRA DE ALMEIDA-Relatora. BELO HORIZONTE/MG, 07 de novembro de 2022. MARIA BEATRIZ GOES DA SILVA Processo Nº AP-0010927-51.2021.5.03.0011 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO NIVIA SILVEIRA DA MOTA(OAB: 110434/MG) ADVOGADO DANILO OLIVEIR

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1897 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0010326-15.2020.5.03.0097 ALEXANDRE WAGNER DE MORAIS ALBUQUERQUE AGRAVANTE CARLOS NEY PEREIRA GURGEL ADVOGADO CARLOS NEY PEREIRA GURGEL(OAB: 107409/MG) ADVOGADO NASSER AHMAD ALLAN(OAB: 28820/PR) AGRAVANTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO VIVIANE DE ARAUJO RODRIGUES BITTENCOURT MACIEL(OAB: 180083/MG) ADVOGADO MARCOS RODRIGUES DE LIMA VIEIRA(OA

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 1501 Desembargador Relator BELO HORIZONTE/MG, 23 de maio de 2022. Processo Nº ROT-0011584-87.2017.5.03.0025 Relator José Marlon de Freitas RECORRENTE JACQUELINE SORAYA DE MELLO COSTA ADVOGADO ITALO SOUZA NICOLIELLO(OAB: 73013/MG) ADVOGADO GIOVANA CAMARGOS MEIRELES(OAB: 76902/MG) ADVOGADO Geraldo Marcos Leite de Almeida(OAB: 51151/MG) RECORRENTE BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO ADAI

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 1631 subjetiva. Nesse sentido, o entendimento jurisprudencial consubstanciado na atual redação da Súmula nº 32 deste Regional. DECISÃO: A Décima Turma julgou o presente processo e, por unanimidade, conheceu dos agravos de petição interpostos pelas partes; no mérito, sem divergência, negou-lhes provimento. Custas Processo Nº AP-0010385-82.2020.5.03.0006 Relator Tais