Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2873 PROCESSO :1001449-09.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alda Irene Picerni ADVOGADO : 251495/SP - Alexandre Amador Borges Macedo REQDO : Banco BMG S.A. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001450-91.2019.8.26.0390 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Alda Irene Picerni ADVOGADO : 251495/SP - Alexa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 2241 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2211321/2020 - Icem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : VLADIMIR RENATO BATISTELA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500363-09.2020.8.26.0390 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2209119/2020 - Icem AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : ORIVALDO LEOPOLDO VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :

Publicações Judiciais I ● 30/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0008211-45.2005.4.03.6106/SP 2005.61.06.008211-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REU ABSOLVIDO CONDENADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado HÉLIO NOGUEIRA CLAUDINEI DOURADO FREITAS SP104574 JOSE ALEXANDRE JUNCO (Int.Pessoal) JAIME LOPES CAMBRAINHA SP188770 MARCO POLO TRAJANO DOS SANTOS (Int.Pessoal) GERONILDO JOSE DA SILVA SP091440 SONIA MARA MOREIRA (Int.Pessoal)

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERONILDO JOSÉ DA SILVA e ELIFÁBIO MENDES, sem prejuízo da pena de multa, no valor de 13 (dez) dias-multa, sendo cada dia-multa na fração de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo; (...) O regime inicial de cumprimento das penas será o aberto. A pena de reclusão fica substituída por duas penas restritivas de direitos, pelo tempo da pena privativa de liberdade substituída (um ano e quatro meses), consistentes em duas prestações de serviços à comunidade, a serem definidas pelo juíz

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 09/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

GERONILDO JOSÉ DA SILVA e ELIFÁBIO MENDES, sem prejuízo da pena de multa, no valor de 13 (dez) dias-multa, sendo cada dia-multa na fração de 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo; (...) O regime inicial de cumprimento das penas será o aberto. A pena de reclusão fica substituída por duas penas restritivas de direitos, pelo tempo da pena privativa de liberdade substituída (um ano e quatro meses), consistentes em duas prestações de serviços à comunidade, a serem definidas pelo juíz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2979 2670 procedo a revisão quanto à necessidade de manutenção da prisão preventiva dos réus. Verifica-se que da data do decreto da prisão preventiva (fls. 94/95) até a presente data, foi realizada audiência de instrução (fls. 235/237). Ocorre que o Ministério Público insistiu na oitiva de testemunha fa

Publicações Judiciais II ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00096 ACR 64748 0001488-95.2010.4.03.6118 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APDO(A) : JOSE CARLOS DA SILVA ADV 00097 ACR : SP232700 THIAGO ALVES LEONEL (Int.Pessoal) 64405 0012383-25.2008.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : DOUGLAS ALVES DE SOUZA ADV : SP208869 ETEVALDO VIANA TEDESCHI (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00098 ACR 64045 0001875-06.2012.4.03.6

Publicações Judiciais II ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : REINALDO LAZARO DA CUNHA ADV : GO010339 ITAMAR JACOME COSTA APDO(A) : Justica Publica 00139 Ap. 73924 0000645-37.2017.4.03.6005 MS RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : JEAN MATHEUS PEREIRA DA SILVA reu/ré preso(a) ADV : MS009850 DEMIS FERNANDO LOPES BENITES (Int.Pessoal) APDO(A) : Justica Publica 00140 Ap. 68638 0010921-38.2005.4.03.6106 SP RELATOR : DES.FED. PAULO FONTES REVISOR : DES.FED. MAURICIO KATO APTE : Justica Publica APTE :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 05/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CONDENADO: TEREZINHA RIBEIRO LOBO ADV/PROC: SP249573 - AUGUSTO CESAR MENDES ARAUJO VARA : 1 PROCESSO : 0006583-35.2016.403.6106 PROT: 26/09/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC: SP216530 - FABIANO GAMA RICCI EXECUTADO: SOCIEDADE RIOPRETENSE DE ENSINO SUPERIOR VARA : 5 PROCESSO : 0006584-20.2016.403.6106 PROT: 26/09/2016 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE CATANDUVA-SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDE

Publicações Judiciais I ● 02/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 22 de fevereiro de 2016. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00011 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0010064-89.2005.4.03.6106/SP 2005.61.06.010064-2/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) EXTINTA A PUNIBILIDADE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW JARBAS GABRIEL DA COSTA SP189371 AIRES FERNANDO CRUZ FRANCELINO e outro(a) ADALBERTO DE MATOS ROCHA SP229333 VIVIANE MARIA MARINHO DE MELO OLIVEIRA e outro(a) OSVALD