48 resultados encontrados para adalberto luiz vieira - data: 09/12/2024
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Processos encontrados
00035 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005929-72.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.005929-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS VILENO RAMOS BATISTA SP253630 FERNANDA MARIA PERICO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS 14.00.00112-0 1 Vr BARRA BONITA/SP 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0009781-07.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.009781-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : Desembargador Federal NEWTON DE L
Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2017. LUIZ STEFANINI 00056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035817-33.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.035817-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro S
Região, por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 04 de setembro de 2017. LUIZ STEFANINI 00056 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035817-33.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.035817-6/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI Instituto Nacional do Seguro S
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ROMILDO JOSE ROLIM SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00098434320094036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035817-33.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.035817-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMET
4. O pagamento dos valores apurados será feito exclusivamente por meio de Precatório/RPV, nos termos do art. 100, da CF/88. 5. A parte autora, ademais, com a realização do pagamento e a implantação do benefício, nos moldes acima, dará plena e total quitação do principal (obrigação de fazer e diferenças devidas) e dos acessórios (correção monetária, juros, honorários de sucumbência etc.), da presente ação. 6. Consigne-se, ainda, que a proposta ora formulada não implica em
RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal LUIZ STEFANINI ROMILDO JOSE ROLIM SP284684 LILIANY KATSUE TAKARA CAÇADOR e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP195599 RENATA MIURA KAHN DA SILVEIRA e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR 00098434320094036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP 00017 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0035817-33.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.035817-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMET
4 - A seqüência de documentos, ainda que não se refira, em cronologia rigorosa, a todo o tempo de serviço que se pretende averbar, permite escorar os depoimentos das testemunhas, e obter a conclusão de que o autor foi trabalhador rural durante o período pleiteado nos autos 5 - Da análise da prova documental existente nos autos, amparada pelos depoimentos das testemunhas, tem-se por comprovada atividade de rurícola exercida pelo autor, conferindo-lhe o direito a ter averbado o tempo de se
EMENTA APELAÇÃO CÍVEL. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO-DOENÇA. INCAPACIDADE LABORATIVA NÃO COMPROVADA. CONSTATAÇÃO PERICIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CONTRÁRIOS. RECURSO IMPROVIDO. 1. Os requisitos da aposentadoria por invalidez estão previstos no artigo 42, da Lei nº 8.213/91, a saber: constatação de incapacidade total e permanente para o desempenho de qualquer atividade laboral; cumprimento da carência; manutenção da qualidade de segurado. 2. Por seu turno, conforme descri
Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 2893 a Fazenda Pública - Maria Aparecida de Gois - Por primeiro, manifeste-se exequente sobre a petição e documentos juntados às fls. 213/262. Int. - ADV: RODRIGO TREVIZANO (OAB 188394/SP) Processo 0000881-32.2020.8.26.0145 (processo principal 0003623-50.2008.8.26.0145) - Cumprimento de Sentença contra a Fazend
Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 452 1525 145.01.2008.003282-7/000000-000 - nº ordem 698/2008 - Execução de Título Extrajudicial - JOAQUIM OLIVEIRA LAGOA X JOAO BATISTA FERNANDES FILHO E OUTROS - Fls. 44 - Vistos. Fls. 41/43: Intime-se o executado na pessoa de seu advogado. Int. - ADV CELSO AUGUSTO DIOMEDE OAB/SP 123934 - ADV ANTONIO MAURO CELESTINO