Publicações Judiciais I ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00003 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010128-94.2004.4.03.9999/SP 2004.03.99.010128-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS ARMANDO AGA SP120885 JOSE LUIS

Publicações Judiciais II ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.03.99.035724-0 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP068336 JOSE ANTONIO BIANCOFIORE ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : MARIO PIRES GONCALVES ADV : SP127786 IVAN DE ARRUDA PESQUERO REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 4 VARA DE PENAPOLIS SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00027 AC 1218260 0033535-27.2007.4.03.9999 SP 0500000501 2007.03.99.033535-9 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : Instituto Nacional do Seguro Soci

Publicações Judiciais I ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00035 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033535-27.2007.4.03.9999/SP 2007.03.99.033535-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP088884 JOSE CARLOS LIMA SILVA SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. ADALBERTO NESTOR IWAZAKI SP110707 JOSE FRANCISCO PERRONE COSTA 05.00.00050-1 2 Vr APARECIDA/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL.

Publicações Judiciais II ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À REMESSA OFICIAL, TIDA POR INTERPOSTA, E À APELAÇÃO. AC-SP 1415395 0013659-18.2009.4.03.9999 0700000452 2009.03.99.013659-1 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : MARCILIO PETERMANN ADV : SP117557 RENATA BORSONELLO DA SILVA APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP309000 VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDA

Publicações Judiciais II ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2007.03.99.035101-8 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : JORGE ANTONIO SPADA ADV : SP090916 HILARIO BOCCHI JUNIOR APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP059021 PAULO AFONSO JOAQUIM DOS REIS ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE PITANGUEIRAS SP ADIADO O JULGAMENTO POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DA RELATORA. 0024 AC-SP 1183341 0010443-20.2007.4.03.9999 0300000594 2007.03.99.010443-0 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZER

Publicações Judiciais II ● 19/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. EM MESAAC-SP 1415395 0013659-18.2009.4.03.9999 0700000452 2009.03.99.013659-1 INCID. : 11- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :MARCILIO PETERMANN ADV :SP117557 RENATA BORSONELLO DA SILVA APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP309000 VIVIAN HOPKA HERRERIAS BRERO ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMI

Publicações Judiciais I ● 06/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remessa oficial tida por interposta. - A lei previdenciária, ao exigir início razoável de prova material, não viola a legislação processual, pois o artigo 400 do Código de Processo Civil preceitua ser sempre válida a prova testemunhal, desde que a lei não disponha de forma diversa. - Diante das peculiares situações no campo, é de se reconhecer a validade dos documentos juntados em nome do genitor do autor, desde que compatíveis com os demais elementos probatórios. Regime de economi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1390 DESTRUIDOS EM 27/10/2021. - ADV: MARIA LUIZA GONÇALVES ARTEIRO (OAB 252374/SP) Processo 0001817-90.2010.8.26.0312 (312.01.2010.001817) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nice de Sales Banco Panamericano Sa - AUTOS DESTRUIDOS EM 27/10/2021. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), IVAN RICARDO CAMARGO AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3543 587 Comercial Paulista de Baterias Ltda; Advogado: Celso Luiz de Oliveira (OAB: 77977/SP); Advogado: Aldemir Ferreira de Paula Augusto (OAB: 20301/PE); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) 2151592-91.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1042 113 SOARES COSMO - Fls. 44 - Proc. nº 384/11 - 505.01.2011.1932-8 Aguarde-se por mais quinze dias o recolhimento do imposto. No silêncio, arquivem-se os autos, que permanecerão aguardando provocação dos interessados. Int. R. Pires, data supra. - ADV THIAGO HENRIQUE DE ASSIS MONDONI OAB/SP 259919 - ADV SERGI