Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 388 1117 SUZUKI OAB/SP 225831 358.01.2008.006975-2/000000-000 - nº ordem 1099/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REDIBITÓRIA ADALBERTO SANDRO BEIJO X ZAIRA MARIA BARBAROTI ROCHA - (ex-officio - as partes deverão se manifestar sobre provas que pretendem produzir, no prazo legal) - ADV JOSE LUIS CABRAL DE

Publicações Judiciais I ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP133298 JOSE THEOPHILO FLEURY : 07.00.00115-7 A Vr MIRASSOL/SP DESPACHO Fls. 56 - Defiro a vista dos autos fora de cartório pelo prazo requerido. Intime-se. São Paulo, 09 de junho de 2014. MAIRAN MAIA Desembargador Federal 00036 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010485-64.2010.4.03.9999/SP 2010.03.99.010485-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) INTERESSADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : Desembargador Federal MAIRAN MAIA : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) DJEMILE NAOMI KODAMA E NA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1165 1595 270523 358.01.2010.000195-7/000000-000 - nº ordem 46/2010 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO X PACESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - EPP E OUTROS - Fls. 75 - Vistos. Ao arquivo, aguardando-se lá manifestação dos interessados. Int. - ADV JORGE DONIZETI SANCHE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 547 306 OFÍCIO JUDICIAL DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA ADÉLIA Fórum de Santa Adélia - Comarca de Santa Adélia JUIZ DE DIREITO: RODRIGO RISSI FERNANDES 358.01.2008.006975-2/000000-000 - nº ordem 876/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO REDIBITÓRIA ADALBERTO SANDRO BEIJO X ZAIRA MARIA BARBAROTI RO

Publicações Judiciais I ● 08/01/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. O teor da Súmula 140/TFR - e a desobrigação de manter profissional farmacêutico - deve ser entendido a partir da regulamentação existente, pela qual o conceito de dispensário atinge somente "pequena unidade hospitalar ou equivalente" (art. 4º, XV, da Lei n. 5.991/73); atualmente, é considerada como pequena a unidade hospitalar com até 50 (cinquenta) leitos, ao teor da regulamentação específica do Ministério da Saúde; os hospitais e equivalentes, com mais de 50 (cinquenta) leito

Publicações Judiciais I ● 26/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aplicando-se referido princípio, não se pode atribuir à União a responsabilidade por ter penhorado o bem, nem mesmo condená-la aos honorários advocatícios, uma vez que sequer havia o registro da sua alienação à época da constrição. A respeito do tema, já se manifestou esta Corte: "TRIBUTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. CANCELAMENTO DA PENHORA. PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DESCABIMENTO. I - Na hipótese, a condenação da Fazenda Pú

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 421 1122 358.01.2007.008244-0/000000-000 - nº ordem 882/2007 - Depósito - BANCO FINASA S/A X MICHEL ORLANDO SOLEGO GOUVEIA - Fls. 71 - Homologo a renúncia formulada pelo autor às fls. 63 e 69, com fundamento no artigo 569, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o PROCESSO, anotando-se. Autorizo o desentranha

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 901 a partir daí, essa responsabilidade passa a ser unicamente da instituição depositária. Por fim, quanto à verba sucumbencial, deixo de condenar o impugnante ao pagamento dos honorários advocatícios, referentes ao julgamento da impugnação ofertada pelo banco, eis que são incabíveis em caso de reje

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 86 0204829-60.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 9ª. Vara Cível; Ação : Reintegração / Manutenção de Posse; Nº origem: 3001/2010; Assunto: Arrendamento Mercantil; Agravante: Santander Leasing S.a. Arrendamento Mercantil; Advogado: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB: 118409/SP); Agravado: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2646 477 para o seu cumprimento(código 201-0), devendo, também, ser comprovado nos autos a distribuição da mesma. - ADV: RENATO LUIZ SAPIA DE CAMPOS (OAB 249875/SP), PAULIANE RAVAZI VASQUES (OAB 200493/SP) Processo 0006975-56.2008.8.26.0358 (358.01.2008.006975) - Procedimento Comum - Evicção ou Vicio Redibitóri