Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2009 1290 José Geraldo do Carmo Alves - Apelante: Pastora Alcaráz Guerreiro - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 1088. Vistos. Relatório no voto. À douta revisão. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Eva Baldonedo Rodr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1186 SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1040625-12.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: ANA MARIA APARECIDA DA SILVA - Apelante: AMALIA CONCEIÇÃO ROLIM

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 1607 quanto à questão decidida em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o art. 1.030, inc. I, alínea “b” do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso no pertinente a esta questão e inadmite-se no que diz respeito ao mais, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 17 de abri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2226 934 12ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA FERNANDA DE TOLEDO RODOVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR VEREI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0562/2016 (digital) Processo 0002072-39.2016.8.26.0053 (processo principal 1013606-94.2015.8.26) - Cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 992 Após, à D. Procuradoria de Justiça. Int. São Paulo, 11 de junho de 2015. Isabel Cogan Relator - Magistrado(a) Isabel Cogan - Advs: Fernando Rafael Casari (OAB: 247679/SP) - Marcio Valerio Junqueira (OAB: 297324/ SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 304 Nº 2231786-59.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1203 período, caso nada postulasse (fls. 17).O E. STJ, inclusive, consolidou o entendimento ora esposado, elaborando a Súmula nº. 314: “Em execução fiscal, não localizados bens penhoráveis, suspende-se o processo por um ano, findo o qual se inicia o prazo da prescrição qüinqüenal intercorrente”. É o que se decide.Posto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2352 1521 245819/SP) - Flavio Craveiro Figueiredo Gomes (OAB: 256559/SP) - Renato Rodrigues Tucunduva Junior (OAB: 53095/SP) Renato Rodrigues Tucunduva (OAB: 14695/SP) - Bruna Bruno Processi (OAB: 324099/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205 Nº 8000684-87.2013.8.26.0014 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1737 223 Advogado: Jose Fiorini (OAB: 38786/SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 08/09/2014 1004325-62.2014.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº origem: 1004325-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1191 - Agravante: MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - Agravado: EDVALDO COSTA - Advogado: Carlos Henrique Venturini Assumpção (OAB: 242927/SP) - Advogado: Vera Cristina Carmesin Cavalli (OAB: V/CC) (Defensor Público) 115 - 2047137-56.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1660 1079 2055582-63.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Relator: Des.: Aliende Ribeiro - Agravante: DENIS GONÇALO RIBEIRO - Agravado: Prefeitura Ribeirão Preto - Negaram pr