Publicações Judiciais ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO APELANTE ADVOGADO ADVOGADO : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : APELANTE : ADVOGADO ADVOGADO APELANTE APELADO MPF : : : : : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE ADALGIZA DA SILVA PAZ FELIPE CARLOS SCHWINGEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 2410 consultas, lançamento de constrições “on line” ( guia EDTJ - código 434-1 - valor: R$ 16,00 reais, por sistema e CPF/CNPJ a ser pesquisado). - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDA REGINA BALBI LOMBA

Publicações Judiciais ● 15/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: CAROLINE SIMONATTO LOCATELLI LANZARIN 0000508 RECURSO CÍVEL Nº 5000409-28.2018.4.04.7010/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: DAMIAO MATIAS VITOR DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: JONAS DE MELLO FILHO 0000509 RECURSO CÍVEL Nº 5000355-62.2018.4.04.7010/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECO

Publicações Judiciais ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Paulo Regis Rosa da Silva INTERESSADO : STORA ENSO BRASIL LTDA/ ADVOGADO : Carolina Altafani de Azevedo INTERESSADO : VCP - VOTORANTIN CELULOSE E PAPEL ADVOGADO : Caio Marcio Zogbi Vitoria INTERESSADO : ARACRUZ CELULOSE S/A ADVOGADO : Oscar Graca Couto INTERESSADO : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO SOCIAL - BNDES ADVOGADO : Ricardo Athanasio Felinto de Oliveira INTERESSADO : AZENGLEVER AGROPECUARIA LTDA/ 0000007 APELAÇÃO CÍVEL 5021490-84.2014.404.7200

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

848.517/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 03/12/2007, p. 276; REsp 279363/SP, Rel. Ministro Paulo Medina, Sexta Turma, julgado em 06/10/2005, DJ 21/11/2005, p. 312. 2. O STJ entende que a ofensa à coisa julgada somente estaria configurada se o título judicial contivesse expressa vedação à possibilidade de compensação da verba honorária. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 54.909/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 13/02/2012) Por conseguint

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 27191 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS FRANCISCO SERGIO NEGRI MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO(OAB: 213948/SP) NILZA OFELIA PIACENZA DE OLIVEIRA FLOREZI MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO(OAB: 213948/SP) MAURICIO DA SILVA FIGUEIRO MARIA TEREZA CASTELLUCCI RIBEIRO(OAB: 213948/SP) JAIME ARCAIN M

Publicações Judiciais I ● 13/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

848.517/PR, Rel. Ministro Luiz Fux, Primeira Turma, julgado em 13/11/2007, DJ 03/12/2007, p. 276; REsp 279363/SP, Rel. Ministro Paulo Medina, Sexta Turma, julgado em 06/10/2005, DJ 21/11/2005, p. 312. 2. O STJ entende que a ofensa à coisa julgada somente estaria configurada se o título judicial contivesse expressa vedação à possibilidade de compensação da verba honorária. Agravo regimental improvido. (AgRg no AREsp 54.909/RS, Rel. Ministro Humberto Martins, DJe 13/02/2012) Por conseguint

Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 27200 Novamente, sem razão. Alega o recorrente que "o correto seria subtrair do total da requisição o valor atinente a INSS RECTE A DESCONTAR"(fl. 186), sem indicar, contudo, como lhe competia, qualquer equívoco nos cálculos apresentados para requisição de precatório/RPV, elaborados pela Assessoria sócio econômica deste E. Regional (fl. 151/156) - que consignam ex

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGADO ADVOGADO APENSO(S) : MARIZA MAFACIOLI CARVALHO : : : : : MIGUEL SALABERRY FILHO MILTON FRANCISCO DOS SANTOS NATAL MAURO VANZELOTTI NELSON MENEGOTTO NELSON NOGUEIRA DO AMARAL : : : : NERY RODRIGUES LOPES NESTOR FLORES NESTOR JOAO BIEHL NEUDA REGINA SOUTO SILVA : FRANCISCO JOSE FLESCH CHAVES : 2005.71.00.031104-4 NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O ATO DE SECRETARIA A SEGUIR TRANSCRITO: "Intimação das partes para que se manifestem sobre o prosseguimento, em 10 dias. Nada se

Judiciário ● 09/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2990/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: 12031 possuindo o mesmo valor jurídico das sessões presenciais, respeitada a publicidade dos atos praticados e todas as prerrogativas processuais de advogados e partes; PODER b) os participantes poderão acessar a referida plataforma por meio JUDICIÁRIO de computadores pessoais, tablets e smartphones,resp