Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 210 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS RECORRIDO: ADALGIZA JULIETA DA SILVA CARVALHO, 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP Edital Processo Nº RO-0010609-20.2015.5.15.0084 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO(OAB: 211406/SP) ADVOGADO FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTI

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 8636 ORIGEM: 4ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Acórdão Processo Nº RO-0010609-20.2015.5.15.0084 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO(OAB: 211406/SP) ADVOGADO FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ(OAB: 289993/SP) RECORRIDO 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 327 Fundamentação Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 03 de maio de 2017. EDMUNDO FRAGA LOPES RO-0010609-20.2015.5.15.0084 - 6ª Câmara Desembargador do Trabalho RECURSO DE REVISTA Vice-Presidente Judicial Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Advogado(a)(s): 1. MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO (SP - 211406) Recorrido(a)(s): 1. ADALGIZA JULIETA

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Votação unânime. CUSTOS LEGIS 8642 ADALGIZA JULIETA DA SILVA CARVALHO MARCOS ANTONIO DE MEDEIROS(OAB: 296495/SP) ADRIANO TAVARES DE LIMA(OAB: 301554/SP) Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - 318 VALENTES SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Assinatura Identificação Jorg

Judiciário ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1961/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4087 DESTINATÁRIO: PODER JUDICIÁRIO AO ADVOGADO DA RECLAMADA: JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. intimada para tomar ciência dos documentos juntados pela reclamante (rol dos trabalhadores substituídos), prazo de 60 Processo: 0010171-10.2016.5.15.0132 dias. AUTOR: ALEXANDRE ONOFRE RIBEIRO Despacho Processo Nº RTOrd-0010169-40.2016.5.15.0132 AUTOR ADALGIZA JULIETA DA

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 211 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Edital Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo Nº RO-0010609-20.2015.5.15.0084 Relator JORGE LUIZ COSTA RECORRENTE MUNICÍPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS ADVOGADO MELISSA CRISTINA ARREPIA SAMPAIO DE MELO(OAB: 211406/SP) ADVOGADO FABIANA DE ARAUJO PRADO FANTINATO CRUZ(OAB: 289993/SP) RECORRIDO

Judiciário ● 08/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2038/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2016 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 209 Mantenho o despacho agravado. Fundamentação Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Após regular processamento, remetam-se ao E. Tribunal Superior do Trabalho. CAMPINAS, 10 de julho de 2017. Órgão Especial EDMUNDO FRAGA LOPES Gabinete da Vice-Presidência Judicial Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Processo:

Judiciário ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1976/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Intimem-se. Nada mais. 8851 A reclamante é portadora da CTPS nº 61807, série 00151-SP, com admissão em 20/02/2015. PRISCILA DE FREITAS CASSIANO NUNES Juíza Federal do Trabalho Designe-se audiência de natureza UNA e intimem-se as partes, com as cautelas de praxe. SAO JOSE DOS CAMPOS, 11 de Maio de 2016. Decisão Processo Nº RTOrd-0010169-40.2016.5.15.0132 ADALGIZA JUL

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região RECORRENTE empregados vinculados ao ADVOGADO contrato celebrado. Por fim, a comprovação de culpa efetiva da ADVOGADO Administração RECORRIDO Pública é matéria fático-probatória, cujo reexame é vedado na RECORRIDO esfera extraordinária. ADVOGADO ADVOGADO Além disso, não afronta o art. 5º, II, da Carta Magna v. julgado que fundamenta sua decisão em Súmula, no