Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 RÉU ADVOGADO 1357 SUPER MERCADO SAVI LTDA DAIANE DA SILVA NUNES(OAB: 88242/RS) CARLOS ALBERTO RITTER PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SUPER MERCADO SAVI LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 429cdfa proferido nos autos. PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO 1. Diante da Orientação

Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO ANTONIO ADALMIR DE LIMA SOUSA FRANCISCO DAVID MACHADO(OAB: 7561/CE) RESECOM CONSTRUTORA LTDA JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) ANTONIO CLETO GOMES(OAB: 5864/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO ADALMIR DE LIMA SOUSA - RESECOM CONSTRUTORA LTDA Processo Nº RORSum-0000903-06.2020.

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 423 OFÍCIO. Impõe-se o não conhecimento do Recurso Ordinário, RICARDO MARTINS SOARES quanto aos temas em epígrafe pela inobservância do requisito de Diretor de Secretaria admissibilidade dos incisos II e III do art. 1.010 do CPC, aplicado de forma supletiva e subsidiaria, segundo o qual a "apelação" deverá Processo Nº ROT-0000902-78.2021.5.07.0039 Relator CLÓVIS V

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 RECORRENTE JOSE ADALMIR DE LIMA DOS SANTOS GREICE WINNIE DA SILVA MELO(OAB: 88102/RS) SUPER MERCADO SAVI LTDA DAIANE DA SILVA NUNES(OAB: 88242/RS) CARLOS ALBERTO RITTER ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO PERITO RECORRIDO ADVOGADO 1642 SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALSENAI Patricia Manica Ortiz(OAB: 58370/RS) Intimado(s)/Citado(s): - ISOLDE BIANCHINI - SERVICO NACIONAL

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO FLAVIO HENRIQUE LUNA SILVA(OAB: 31252/CE) Francisca Jane Eire Calixto de Almeida Morais(OAB: 6295/CE) PORTO DO PECEM TRANSPORTADORA DE MINERIOS S/A Bruno de Almeida Pinheiro Lima(OAB: 19016/CE) PEDRO HENRIQUE BEZERRIL MIRANDA FONTENELE(OAB: 27526/CE) LEOPOLDO COSTA BARROS JUNIOR ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO 1993 ANTON

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 422 princípio processual da dialeticidade é pressuposto de regularidade III - Inaplicável a exigência do item I relativamente ao recurso formal dos recursos de fundamentação vinculada e pressupõe a ordinário da competência de Tribunal Regional do Trabalho, exceto argumentação lógica, com a exposição dos fundamentos de fato e em caso de recurso cuja motivação

Judiciário ● 10/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3468/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 429 25 e 26.06.2015. Com errata publicada no DEJT divulgado em "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. BASE 01.07.2015 DE CÁLCULO DO ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO. I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE se as razões do recorrente não impugnam os fundamentos da RECURSAL. INCIDÊNCIA DA SÚMU

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 2003 pela Lei nº 13.467/2017). foram calculadas sobre o valor atribuído à causa de R$ 61.449,76, - DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS isenta. Face à condição de miserabilidade da reclamante e, diante da As partes ficam desde já advertidas que o manejo dos decisão proferida pelo E. STF na Ação Declaratória de embargos declaratórios com o intuito meramente Incons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001984-21.2021.8.26.0372 CLASSE :EXECUÇÃO DE PENA DE MULTA AUTOR : 1Ministério Público do Estado de São Paulo EXECTDO : Luan Francisco do Nascimento VARA:1ª VARA PROCESSO :1001988-58.2021.8.26.0372 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Hellen Souza Dias ADVOGADO : 392068/SP - Lui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 PROCESSO :1002643-81.2021.8.26.0452 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Mayara Galdino Alves Batista ADVOGADO : 383812/SP - Rivaldo Spinardi Junior EXECTDO : Fábio Franco da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002644-66.2021.8.26.0452 CLASSE :RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVE