Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1814 555 REL. MIN. LUIZ FUX), razão pela qual, com fundamento no art. 557, § 1°A, do CPC, ao recurso dou provimento para conceder aos agravantes os benefícios da justiça gratuita. Fica a parte cientificada que eventuais recursos posteriores serão julgados virtualmente, na forma da Resolução nº 549/2011, do Órgão Especial deste

Diário da Justiça ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6635/2019 - Terça-feira, 9 de Abril de 2019 2150 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACOB ARNALDO CAMPOS FARACHE Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 09/04/2019---VITIMA:J. F. S. ACUSADO:JOSINALDO FARIAS GAIA Representante(s): OAB 11505 - VENINO TOURAO PANTOJA JUNIOR (ADVOGADO) . AÇÃO PENAL PROCESSO Nº 0008626-15.2017.8.14.0012 DECISÃO 01. Não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397, do Código de Processo Penal -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2689 3229 concentrado de constitucionalidade; os enunciados de súmula vinculante; acórdãos em incidente de assunção de competência ou de resolução de demandas repetitivas e em julgamento de recursos extraordinário e especial repetitivos; enunciados das súmulas do Supremo Tribunal Federal em matéria constitucional e do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2269 1550 determinado às fls. 55. - ADV: ANDREA CARNEIRO ALENCAR (OAB 256821/SP) Processo 1009461-60.2016.8.26.0020 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Ante o exposto, HOMOLOGO a desistência do pedido e, em consequência, JULGO EXTINTO o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3759 Processo 0004338-30.2018.8.26.0020 (apensado ao processo 1010708-47.2014.8.26.0020) (processo principal 101070847.2014.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - Causas Supervenientes à Sentença - ADALTON ALVES FERREIRA - Banco Bradesco S/A - Vistos. Haja vista a concordância de ambas as partes, homologo os cálculos a

Diário da Justiça ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6970/2020 - Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 4060 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 17/08/2020 A 17/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00006017420208140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LISMAR JUNIOR A??o: Auto de Prisão em Flagrante em: 17/08/2020 FLAGRANTEADO:ARNALDO BARREIRO FERREIRA VITIMA:T.

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6972/2020 - Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 4022 COMARCA DE LIMOEIRO DO AJURU SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE LIMOEIRO DO AJURU RESENHA: 18/08/2020 A 18/08/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU VARA: VARA UNICA DE LIMOEIRO DO AJURU PROCESSO: 00027461120178140087 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LISMAR JUNIOR A??o: Cumprimento de sentença em: 18/08/2020 REQUERENTE:FRANCISCO TAVARES Representante(s): OAB 1

Diário da Justiça ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6851/2020 - Segunda-feira, 9 de Março de 2020 3284 127.900). ARTIGO 400 DO CPP. PRIMAZIA DO PRINCÍPIO DA AMPLA DEFESA. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. REITERAÇÃO DELITIVA. EXCESSO DE PRAZO. NÃO CONFIGURAÇÃO. COMPLEXIDADE DA CAUSA. SUBSTITUIÇÃO POR MEDIDAS CAUTELARES PREVISTAS NO ARTIGO 319 DO CPP. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. (...) 3. O direito de presença do réu é desdobramento do princípio da ampla def

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 2429 denunciado CLEONILDO DA SILVA SANTOS, vulgo "QUATORZE", qualificado nos autos, pela prática da conduta descrita no Artigo 157, §2º, inciso II, do CPB, em continuidade delitiva (art. 71 do CPB) e Art. 244B da Lei nº 8.069/90. 02 - Cite-se o acusado: CLEONILDO DA SILVA SANTOS, vulgo "QUATORZE", no endereço constante nos autos ou onde se encontre custodiado. Para responder à acusação, por escri