Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 463 Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Embargado: José Afonso de Oliveira Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4395 463 Advogada: Tatiana Maria Mello de Lima (OAB: 15118/DF) Embargado: José Afonso de Oliveira Advogado: Rodrigo Torres Correa (OAB: 10784/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade Junior (OAB: 17191/MS) Advogada: Carolina Dutra Balsanelli (OAB: 18360/MS) Advogado: Mozart Vilela Andrade (OAB: 4737/MS) Interessado: Brookfield Centro-Oeste Empree

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4066 222 Conflito de competência nº 1601123-30.2018.8.12.0000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - Juizado Especial da Fazenda Pública Relator(a): Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Suscitante: Juiz(a) de Direito da Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Campo Grande Suscitado: Juiz(a) de Direito da 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4437 113 EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO DESTITUIÇÃO DE DIRIGENTES TUTELA ANTECIPADA NÃO ANALISADA OMISSÃO A SER SANADA EM PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 1. O magistrado tem o dever de analisar todos requerimentos de tutela antecipada formulados na inicial ou de informar o motivo de ter postergado a análise de alguma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5098 314 Processo 0809981-39.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Reqte: Marcio Teodoro dos Santos ADV: ELOI OLIVEIRA DA SILVA (OAB 7395/MS) ADV: ANA CAROLINA OVIDIO DE OLIVEIRA (OAB 20582/MS) ADV: EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS (OAB 25101/MS) Intimação da parte, na pessoa de seu advogado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5099 9 Certifico que em 09/11/2022 decorreu o prazo de 15 dias, sem que houvesse manifestação das partes acerca da Decisão de fls. 723. Processo 0838903-63.2020.8.12.0001 - Mandado de Segurança Cível - Liminar Imptte: Medilar Importação e Distribuição de Produtos Medico Hospitalares S/A ADV: JÚLIO CESAR GOULART LANES (OAB 13329A/MT)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4427 7 Decisão de fls. 42/44: “ISTO POSTO, e pelo mais que dos autos consta, hei por bem indeferir a liminar de segurança, determinando-se a intimação da autoridade tida como coatora para que, em 10 dias, preste informações, nos termos do art. 7º, inc. I, da Lei nº 12.016/09.Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3917 4 do MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE-MS e ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais, com fundamento no art.85, §8º, do CPC, arbitro em R$2.000,00, ressalvada a gratuidade de justiça.Sem remessa necessária, ante ausência de condenação em face da Fazenda Pública.P.R.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4078 5 Processo 0838764-19.2017.8.12.0001 - Procedimento Comum - Entidades Sem Fins Lucrativos Autor: Igreja Universal do Reino de Deus - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul ADV: LUCIO HENRIQUE MELKE BITTAR (OAB 2942/MS) ADV: ELLEN LEAL OTTONI (OAB 10064/MS) Fica, a parte Autora, intimada para recolher 2 (duas) diligência de oficial de justiç

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4048 6 Processo 0844292-68.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Adicional de Periculosidade Autor: Ataliba Junior da Silva - Réu: Município de Campo Grande ADV: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SIQUEIRA JÚNIOR (OAB 11229/MS) Teor do despacho de fls. 412:”I. Ciência às partes do retorno dos autos das instâncias superiores para requerer o que e