Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 843 573 e de terceiros incertos e desconhecidos publicado às fls. 108. Contestação por curador especial às fls. 129/130. Apresentadas as certidões do Distribuidor local (fls. 73). É o relatório. A hipótese é de acolhimento do pedido. Com efeito, decorre do artigo 1.238 do Código Civil, que “aquele que, por

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fundações e Autarquias públicas) que têm a prerrogativa de 9990 proferida nos autos. pagar na forma do art. 100 da CF. DECISÃO 3- POR FIM, DECORRIDOS OS PRAZOS ACIMA, O PROCESSO Diante da manifestação da União, determino a separação das SEGUIRÁ O SEGUINTE FLUXO: execuções, excluindo-se PGFN da autuação, bem o valor que lhe 3.1- Apresentados ou não os CÁ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 962 548 - B. A. P. L. - E. A. L. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: ZENILDE APARECIDA GARCIA (OAB 201762/ SP) Processo 0000353-12.2011.8.26.0695 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I. G. dos S. - R. F. G. e outro HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1173 620 Foro Distrital de Jarinu - Comarca de Atibaia JUIZ: ROBERTA VIRGINIO DOS SANTOS 301.01.2011.000057-0/000000-000 - nº ordem 4/2011 - Roubo qualificado - Arma de fogo (art. 157, § 2º, I do CP) - - C. D. I. E. D. J. X D. G. D. P. S. E OUTROS - Nota do cartório: Autos em cartório aguardando a apresentação dos me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 420 Processo 695.08.000632-8 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Denunciação caluniosa - Justiça Pública - Edina de Moraes Dias - Recebo a denúncia em face de Edina de Moraes Dias. A peça preenche os requisitos legais e há nos autos elementos suficientes a autorizar a persecução penal. Cite-se a acu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1017 548 201762/SP) Processo 0001323-12.2011.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Jefferson Aparecido Montalvo Norberto e outro - Fica Vossa Senhoria intimada sob a nomeação nos autos em epígrafe - ADV: ERENICE LINHARES DOS SANTOS FERNANDES (OAB 179620/SP), APARECIDA ROSA MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1074 489 OUTROS X JOSE OCTAVIO CINTRA E OUTROS - Vistos. As probabilidades matemáticas de resultado útil da penhora dos bens e direitos indicados pelo autor (fls. 695) não se mostram, sob óptica judicial, significativas a ponto de justificá-la, pelo que deixo de realizá-la. De outra parte, CONCEDO possa o autor ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1002 547 Processo 0001924-18.2011.8.26.0695 - Procedimento Ordinário - Guarda - E. A. R. - M. de F. dos S. - Acolho o parecer ministerial retro e designo audiência de tentativa de conciliação junto ao Setor de Mediação para o dia 15 de setembro de 2011, às 9:30 horas., intimando-se as partes e defensores. Sem preju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1213 494 prazo recursal. Pelo representante do Ministério Público foi dito: MM Juiz, nada tenho a opor quanto a celebração do presente acordo uma vez que estão preservados os interesses da menor. Pelo MM Juiz foi deliberado: “Vistos. Homologo o acordo a que chegaram as partes e, em conseqüência, julgo extinto o pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1123 497 executado. No mais, intime-se o exequente para que informe se há débito alimentar pendente e, se o caso, apresente cálculo atualizado do débito. Int. - ADV: SONIA MARIA CSORDAS ARGENTIN (OAB 229882/SP) Processo 0002035-36.2010.8.26.0695 (695.10.002035-5) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J