Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2484 a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Claúdio Donizete Bueno - - Fabio de Barros Ferreira - - Guilherme Contreira - - Nelson Vieira Monteiro - - Gorgan Alves de Alencar - - Acil Jose Maria Junior - - Eder Alves Vaz - - Wilzeman Tomas da Silva - - Fabio Antonio Igarashi - - Edilson Souza Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 1156 (OAB 134357/SP) Processo 0008110-80.2020.8.26.0068 (processo principal 1510306-22.2015.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Tesheiner Cavassani e Giacomazi Advogados e Consultores Legais - Fazenda Pública do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3264 1068 Processo 0007894-22.2020.8.26.0068/01 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Francisco Nery Gonçalves Bezerra Magnossão - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. O formulário apresentado pelo Requerente indica do levantamento do valor total, no entanto o Requerente levant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3146 1449 inc.I e III do Decreto nº61.782/16, e, também, os arts. 524, §§.3º e 4º do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, a contar da publicação. Int. - ADV: MARCIA CRISTINA CESAR (OAB 148226/SP), MARIO ANTONIO DE OLIVEIRA FRANCESCHINI (OAB 416120/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 1486 RELAÇÃO Nº 0480/2020 Processo 0000147-21.2020.8.26.0068 (processo principal 0004005-12.2010.8.26.0068) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Classic Participações e Empreendimentos Ltda PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE PARNAÍB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1149 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Paulo Eduardo Ferrarini - Apelado: Wilzeman Tomas da Silva - Apelado: Luiz Argentiere Filho - Apelado: Daniel Biondi Borges - Apelado: Alessandro Mariano Kuwabara - Apelado: Marc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2019 1165 São Paulo - SABESP e outro - Vistos. Regularize-se o pedido, especificando-o, bem como o valor da causa, adequando-o aos termos da legislação em vigor, em até dez dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: RICARDO SAHARA (OAB 301897/SP), LEOBERTO PAULO VENANCIO (OAB 138867/SP), ADRIANA SANTOS BUENO ZULAR (OAB 13

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 681 contra a Fazenda Pública. Através deste artigo se admite alegar que o título exequendo é inexigível por ser fundado em lei reconhecida como inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal ou em interpretação incompatível com a Constituição Federal. Chama-se coisa julgada ou caso julgado a decisão judicial que n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 3459 em conclusão (que supera 2500 feitos), ao qual não dei causa, bem como a necessidade de análise dos pedidos de natureza urgente no período e de tomada de providências administrativas e materiais em razão da mudança de cargo. Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP) Processo 1017274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3572 3086 do cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: GABRIELLE GABRIEL VIEIRA (OAB 272663/SP) Processo 0025739-85.2018.8.26.0602 (processo principal 1019900-96.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Faze