Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2559 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3025088/2018 - Teofilo Otoni AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : FABIANA ROBERTA DE REZENDE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002969-55.2018.8.26.0099 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 031/2018 - Bragança Paulista AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : RAFAEL MIOTTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1410 jurídico inviabiliza o seu conhecimento. 2. O habeas corpus não é a via adequada para o exame aprofundado deprovas a fim de averiguar a condição econômica do devedor, anecessidade do credor dos alimentos e o eventual excesso do valordos alimentos. Precedentes. 3. Recurso não provido.(STJ - RHC: 28641

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1410 jurídico inviabiliza o seu conhecimento. 2. O habeas corpus não é a via adequada para o exame aprofundado deprovas a fim de averiguar a condição econômica do devedor, anecessidade do credor dos alimentos e o eventual excesso do valordos alimentos. Precedentes. 3. Recurso não provido.(STJ - RHC: 28641

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 1527 abuso de poder na manutenção da custódia cautelar, sequer a possibilidade de substituição da prisão pelas medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP, notadamente em virtude de a r. decisão objurgada encontrar-se bem fundamentada e de haver nos autos indícios veementes da participação do acusado na empre

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a pessoa jurídica interessada, nos termos do artigo 7º, II, da Lei nº 12.016/2009. Após, colhido o parecer do Ministério Público Federal, venham-me os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Bragança Paulista, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE BRAGANÇA PAULISTA PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) nº 5000076

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1635 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3000809/2018 - TATUAMUNHA AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : CARLOS LUCIANO MATTYE VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500914-57.2018.8.26.0099 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3018077/2018 - TATUAMUNHA AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : SANDRA LUCIA BARBOSA CEZAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 95 PENAL; Paciente: LUIS DAVI DE CAMARGO; 0027190-74.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Paciente: PETERSON MICHEL DE CAMARGO; Paciente: JOSE RENATO

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Colhe-se dos autos que a ação penal originariamente teria se iniciado perante a 2ª Vara Criminal da Comarca de Bragança Paulista/SP, contra ADAMAR CARLOS PEREIRA DA SILVA, DAVID ARAÚJO DE MENEZES DO NASCIMENTO e DENISE VASCONCELOS DOS SANTOS pela prática, em tese, dos delitos previstos no artigo 33, caput, c.c. o artigo 40, inciso V, ambos da Lei n. 11.343/2006 c.c. o artigo 180, caput, e artigo 304, caput, c.c. o artigo 297, todos do Código Penal. Os corréus teriam sido presos em flagra

Publicações Judiciais I ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No que tange especificamente à situação do sistema prisional, é de se destacar que até o momento não há informações de casos confirmados ou suspeitos dentro das unidades carcerárias estaduais. A Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário de Mato Grosso do Sul já vem tomando medidas preventivas, dentre elas a suspensão de visitas e, no caso de novos custodiados, a triagem preliminar com atendimento médico e isolamento dos casos suspeitos, se necessário" (...) A p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2782 174 Impetrante: B. I. B. de Q.; Paciente: R. F. C.; Advogado: Bruno Inacio Borges de Queiroz (OAB: 327828/SP); 2071600-86.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Ubatuba; Vara: 3ª Vara