Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 24 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.070 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Processo: 0700738-73.2019.8.01.0002 : Reintegração / Manutenção de Posse Assunto principal : Esbulho / Turbação / Ameaça Autor : Francisco das Chagas Oliveira de Vasconcelos Advogado : OAB 4917/AC - Everton da Silva Lira Réu : Pedro Dutra de Oliveira Adv/Def : OAB 5226/AC - Edna Sampaio de Oliveira Advogado : OAB 2896/AC - Adamar Machado Nascimento Réu : Milton Dutra de Oliveira Advogad

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) Apelante: Lauresonia Rebouças da Silva Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) Apelante: Maria Elizete Alencar da Silva Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) Advogado: Wesley Barros Amin (OAB: 3865/AC) Apelante: Maria Irisneide Costa Sabino Advogado: Adamar Machado Nascimento (OAB: 2896/AC) Advogado: We

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DE TUTELA ANTECIPADA CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS. REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC. OMISSÃO. INEXISTENTE. REEXAME DA CONTROVÉRSIA. IMPOSSIBILIDADE. MATÉRIA PREQUESTIONADA POR APLICAÇÃO DO ART. 1.025 DO CPC. EMBARGOS MERAMENTE PROTELATÓRIOS. IMPUTAÇÃO DE MULTA. 1. Os Embargos de Declaração constituem espécie de recurso de fundamentação vinculada, sendo cabíveis apenas nas hipóteses taxativamente previstas no art. 1.022, incisos I,

Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de fevereiro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.542 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO BARROS AMIN (OAB 3865/AC), ADV: LUIZ DE ALMEIDA TAVEIRA JUNIOR (OAB 4188/AC) - Processo 0700301-61.2017.8.01.0015 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - USUCPTE: Carlos Alberto do Nascimento - USUCAPIADO: Paulo Lima Dene - J. B. CORRÊA & CIA LTDA - Instrução e Julgamento Data: 06/03/2020 Hora 09:30 Local: Sala 1 Situacão: Pendente 121 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE D

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, quinta-feira 8 de abril de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.806 vante.- Magistrado(a) Regina Ferrari - Advs: Danilo Andrade Maia (OAB: 4434/ AC) - Thiago Torres de Almeida (OAB: 4199/AC) - Via Verde DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 0700829-94.2018.8.01.0004 - Apelação Cível - Epitaciolândia - Apelante: Estado do Acre - Apelado: Jonatas Monteiro Sobrinho (Representado por sua mãe) Deuziane Lira Monteiro Fernandes - - Trata-se de Remessa Necessária e Apelação Cível interposta pelo Es

Diário da Justiça ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 27 de outubro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.174 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 73 RELAÇÃO Nº 0749/2022 RELAÇÃO Nº 0754/2022 ADV: JOSÉ LUIZ BENTES DA COSTA (OAB 4419/AC), ADV: DANILO DA COSTA SILVA (OAB 4795/AC) - Processo 0700293-45.2021.8.01.0015 - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Piso Salarial - LIQUIDANTE: Jacinta Marta Rocha de Souza - LIQUIDADO: Município de Mâncio Lima - Isto posto, com fulcro nas disposições acima referidas, homo

Judiciário ● 11/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2103/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Novembro de 2016 Ficam Vossas Senhorias notificados(as) de que o processo foi 529 WESLEY BARROS AMIN retirado da pauta e incluído em nova data, conforme certidão anexada aos autos. Ficam Vossas Senhorias notificados(as) para comparecerem à audiência de instrução designada para o dia 05/12/2016, às Ficam Vossas Senhorias notificados(as) de que o processo foi 11h15min, a ser realizad

Diário da Justiça ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, sexta-feira 27 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.073 demandada ao pagamento (a título de indenização por dano moral), em favor da parte autora, da quantia de R$2.000,00, atualizada monetariamente pelo IPCA, incidindo juros de mora de 1% ao mês, da data desta sentença. Sem custas nesta instância. Com o trânsito em julgado, arquive-se. P. I. C. TJ/AC - COMARCA DE FEIJÓ JUÍZO DE DIREITO DA CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANI JUIZ(A) DE DIREITO MARCO

Judiciário ● 24/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2154/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Janeiro de 2017 330 EDITAL DE INTIMAÇÃO À PARTE RECLAMANTE Fica Vossa Senhoria notificado(a), através de seu advogado, de que se encontram disponíveis para impressão no PJe os Alvarás De ordem, fica INTIMADO(A), por meio de seu Advogado, para que Judiciais para saque do FGTS e habilitação no Seguro- tome ciência e se manifeste acerca da petição da Reclamada de ID Desemprego,

Diário da Justiça ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

32 Rio Branco-AC, terça-feira 24 de maio de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.070 20/06/22 13:00 : de Conciliação Processo: 0700183-51.2022.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixação Autor : H.R.G.B. D. Público : OAB 4861/AC - Rodrigo Almeida Chaves Réu : A.E.G.S. Qtd. pessoas (audiência) : 2 Situação da audiência : Designada 24/06/22 08:00 : de Conciliação Processo: 0701583-37.2021.8.01.0002 : Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Assunto principal : Fixa�