Publicações Judiciais II - JEF ● 17/11/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. 0013086-34.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303041193 - ANTONIO REIS NUNES FILHO (SP167105 - MICHEL ASSIS MENDES DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0012284-36.2014.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2014/6303041200 - EDSON VERISSIMO DA SILVA (SP239555 - FELIPE DE LIMA GRESPAN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZA

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

de 22.03.1988 a 01.08.1988; de 01.09.1988 a 03.12.1990 e de 01.02.1991 a 06.10.1993; conforme fundamentação supra, e o tempo de serviço/contribuição do autor em 36 anos, 01 mês e 05 dias, bem como, consequentemente, para condenar o INSS à concessão do benefício de aposentadoria por tempo de contribuição ao autor, com DIB em 30.09.2011 e DIP em 01.10.2014. Condeno o INSS, ainda, ao pagamento das prestações vencidas entre a data da concessão até à véspera da DIP, ou seja, de 30/09

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2127 contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Jaime Leandro Ximenes Rodrigues (OAB: 261909/SP) - Rodrigo Corrêa Mathias Duarte (OAB: 207493/SP) - Esequias Braga de Paiva (OAB: 440743/SP) - Beatriz Gaiotto Alves Kamrath (OAB: 312475/SP) (Procurador) - 3º andar - Sala 32 Nº 2205959-65.2022.8.26.0000 - Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3561 306 Carolina Motta Ferreira (OAB: 441450/SP) (Procurador) 1007503-27.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3562 1288 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 16ª Câmara de Direito Público; JOÃO ANTUNES DOS SANTOS NETO; Foro de São Bernardo do Campo; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1004855-93.2022.8.26.0564; Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Genevaldo Pereira dos Santos; Advogada: Vanessa Ales

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2365 Adao Benedito Pereira - Embargdo: Município de Franco da Rocha - Magistrado(a) Amaro Thomé - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO INOCORRÊNCIA PEDIDO DE GRATUIDADE DE JUSTIÇA NÃO APRECIADO EM PRIMEIRO GRAU - MATÉRIA NÃO ARGUIDA POR MEIO DO RECURSO CABÍVEL INVIÁVEL, ADEMAIS, A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 4230 4.1., em se tratando de execução fiscal para cobrança de dívida ativa de natureza tributária (cujo despacho ordenador da citação tenha sido proferido na vigência da Lei Complementar n. 118/2005) e de qualquer dívida ativa de natureza não tributária, logo após a primeira tentativa frustrada de cita�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3602 2504 - INOVAÇÃO RECURSAL - INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO - RECURSO COM CARÁTER INFRINGENTE - ARGUMENTOS QUE REVELAM INCONFORMISMO COM O QUE FICOU DECIDIDO - NÃO CABE, EM SEDE DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, REDISCUTIR MATÉRIA QUE JÁ FOI OBJETO DE DECISÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 4723 Franco da Rocha - Vistos etc. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s) para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue(m) o pagamento do débito, cuja valor importa em R$ R$ 3.533,46, valor este a ser corrigido monetariamente até a data do efetivo pagamento, acrescido de multa, juros e honorários advocatícios, que ora