Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 758 1744 outros - Nota de cartório: CARTA(s) PRECATÓRIA(s) expedida(s) e disponível(is) na Internet para impressão (http://esaj.tj.sp. gov.br/). Comprovar o encaminhamento em dez dias. Obs. 1: Caso não apareça o link do doc. entre as movimentações do processo, clicar na opção “Todos os dados” sem desmarcar a caixa de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 548 1822 da multa”. Com efeito, o artigo 475-J do CPC consagrou o processo sincrético e tornou clara a opção pela imediata expedição de mandado de penhora e avaliação, caso o devedor não pague a dívida resultante de título judicial, com a incidência da multa de 10%. Por outro lado, como é cediço, no processo de exec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 524 1033 contas poupanças, correntes e fundos de investimento, com prazo de 90 dias. Após, ao arquivo. P.R.I. FAZENDA DO ESTADO ADV: EDUARDO AUGUSTO MESQUITA NETO (OAB 65832/SP), JOAO CARLOS PIZA DE OLIVEIRA (OAB 39461/SP) Processo 100.06.209863-5 - Arrolamento - SIDNEIA DE ANDRADE BOTH - SEBASTIANA CATTUZO DE ANDRADE VISTOS etc. S

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 476 2099 imobiliários dos imóveis relacionados nos itens 4-3 e 4-4 (fls. 35/36), em cinco dias. Fls. 88: regularize-se, em igual prazo (assinatura). Após, sem manifestação, arquivem-se. - ADV: ANDREA ORABONA ANGELICO MASSA (OAB 152184/SP) Processo 011.04.020224-1 - Reconhecimento e Dissolução de Sociedade de Fato - A. M. de J.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2885 323 processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: FABIANA CAVALCANTI DE SOBRAL (OAB 276647/SP) Proces

Caderno único ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 6 de junho de 2017 presente sentença, dê-se baixa na Distribuição e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Geral da Corregedoria deste Tribunal, ficam as partes advertidas de que os documentos contidos nos autos de processos findos poderão ser eliminados de acordo com a tabela de temporalidade aprovada pelo Tribunal, pelo que autorizo o desentranhamento das peça

Caderno único ● 19/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 72/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 19 de abril de 2013 Nº 4400-3/13 - Alimentos - A: A.G.D.S.G.J.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: A.G.D.S.G.. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. REPRESENTANTE LEGAL: I.L.D.S.. Adv(s).: (.). Defiro a gratuidade de justiça. A peça inicial indica que o requerido não vem prestando o auxílio material necessário à parte autora, embora tenha condições para tanto. Alega que o requerido exerce atividade re

Caderno único ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de julho de 2015 do salário mínimo. Tal montante deverá ser depositado diretamente na conta corrente da genitora da criança, conforme documento de fl. 06, até o dia 10 (dez) de cada mês. Designe-se audiência. Cite-se e intime-se o requerido, mediante AR, enviando-lhe a segunda via da petição, juntamente com cópia desta decisão. Na audiência, se não houver acordo, poderá a parte ré contestar, desde que o faç

Caderno único ● 03/05/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2013 pena de incidência de multa de 10% sobre o valor do débito, nos moldes do art. 475-J do CPC. Planaltina - DF, segunda-feira, 29/04/2013 às 15h27. Luciana Pessoa Ramos,Juíza de Direito . Nº 1229-8/11 - Execucao - A: COARP-COOPERATIVA AGRICOLA DO RIO PRETO LTDA. Adv(s).: DF006545 - Paulo Roberto Ivo da Silva, DF015773 - Alexandre Magalhaes de Mesquita, DF09851E - Francisco Celismar Silva, DF11083E - Bruno

Caderno único ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 167/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Processo Civil. Condeno o requerente ao pagamento das custas, se houver, com fulcro no artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil. Entretanto, em razão do benefício da gratuidade de justiça, fica suspensa a exigibilidade das verbas. Sem honorários. Com o trânsito em julgado, remetamse os autos ao arquivo, com as devidas anotações e baixa. Em atenção ao art. 100, §3º, do Provimento Gera