Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1392 1073 - Magistrado(a) Antonio Vilenilson - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 73,40 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1082 1147 REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 462/2011 DO STF. - Advs: Marcos Fernando Barbin Stipp (OAB: 143802/SP) - LUCAS MELO NÓBREGA (OAB: 272529/SP) Palácio da Justiça - Sala 201 Nº 0031698-54.2005.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Americana - Embargante:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 548 2010 (Aguardando apresentação do comprovante, em três (3) dias, da guia de recolhimento (GARE) da taxa à Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo, sem a qual não será juntado aos autos, sob pena de devolução ao subscritor). ADV. JOÃO MURÇA PIRES SOBRINHO OAB/SP 137406. 891/1992 sEP. Jud. Conse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1746 763 Processo 0018701-11.2002.8.26.0302 (302.01.2002.018701) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Municipio de Jahu - Adao Marcos de Abreu - Certifico e dou fé haver decorrido o prazo para CUMPRIMENTO DO ACORDO entabulado entre as partes. Diante do exposto, e nos termos do artigo 162

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1192 344 Nº 0302619-15.2009.8.26.0000 (994.09.302619-2) - Apelação - Botucatu - Apelante: L. S. V. - Apelado: M. E. dos S. V. - Apelação n°:0302619-15.2009.8.26.0000 Apelantes:Luis Sebastião Vieira Apelada:Maria Ercena dos Santos Vieira Comarca:Botucatu Vistos, Intime-se o apelante para que, no prazo improrrogável de 05 dias, efetue o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 757 333 a qual não pode retroagir para restringir direito anteriormente consumado, uma vez atendido o princípio da legalidade. O art. 6º, § 1º, da Lei de Introdução ao Código Civil considera o ato jurídico perfeito: “o já consumado segundo a lei vigente ao tempo em que se efetuou”. Trata-se de direito consumado pelo seqüestro.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1456 Santana (Herdeiro) - Apelado: Rosiane Maria de Santana da Silva (Herdeiro) - Apelado: Roseli Maria de Santana (Herdeiro) - Magistrado(a) Mendes Pereira - Não conheceram de um dos apelos e ao outro negaram provimento. V.U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 813 517 Congresso Nacional, e a Emenda Constitucional após sua aprovação passa a ter força de norma constitucional. A EC n. 62/2009 por seu art. 2º acresceu ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 97, admitindo que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios que, na data da sua publicação, estivessem em mora

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1288 1136 Apelado: J. S. da S. - Magistrado(a) Luiz Ambra - Deram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 124,59 - CÓD. 18832-8 E PORTES DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 08/2012 DO STJ - DJU DE 24/04/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 1239 de levantamento dos honorários pelo patrono dos requeridos (fls. 940), e expedição de carta de adjudicação formulado pela autora (fls. 942) - ADV DOUGLAS DONIZETTI CHEFER OAB/SP 166097 - ADV RENATO GULLO BELHOT OAB/SP 216666 - ADV DANIEL DE QUEIROZ TRINDADE OAB/SP 265273 - ADV VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIR