43 resultados encontrados para adao silva de andrade - data: 14/08/2025
Página 5 de 5
Encontrado no site
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2318 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 31/07/2017 POTESE. COM RELACAO A QUALIFICADORA PREVISTA NO INCISO IV DO 2 DO ARTIGO 121 DO CODIGO PENAL, OBSERVO QUE HA INDICIOS DE QUE AS VI TIMAS FORAM ATACADAS REPENTINAMENTE COM PROBABILIDADE DE TEREM TI DO SUAS DEFESAS DIFICULTADAS, POIS ESTAVAM DENTRO DE UM CARRO QUA NDO, APARENTEMENTE, FORAM SURPREENDIDAS COM A DESCIDA RAPIDA DE P AULO RICARDO DO CARRO JA COM A ARMA EM PUNHO.
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 , OU, DE TODO MODO, VEICULAR ESCLARECIMENTOS QUE VISEM A AMPLA DE FESA DO ACUSADO. JA O ART. 395 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ESTE IMPOE A PECA DE ACUSACAO UM CONTEUDO NEGATIVO. NOUTRO FALAR: SE, NO PRIMEIRO (ART. 41), HA UMA OBRIGACAO DE FAZER POR PARTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, NO SEGUNDO (ART. 395) HA UMA OBRIGACAO DE NAO FA ZER; OU SEJA, A DENUNCIA NAO PODE INCORRER NAS