Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1675 a inconstitucionalidade do artigo 39 da Lei n° 8.177/91, no que PODER JUDICIÁRIO tange à aplicação da TRD, na esteira das decisões proferidas pelo JUSTIÇA DO TRABALHO STF nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade ADI 4357 e 4425 e na Ação Cautelar n°3764 MC/DF, bem como pelo C. TST, no Processo: 0010160-17.2016.5.15.0120 Incidente de Inconstitucionalid

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região intimada para, no mesmo prazo, manifestar-se acerca dos cálculos 21454 Em 6 de Abril de 2017. da parte autora, sob pena de preclusão, nos termos do art. 879, § 2, da CLT. Juiz(íza) do Trabalho Notificação Após, voltem os autos conclusos para a decisão. Processo Nº RTOrd-0010160-17.2016.5.15.0120 AUTOR ADAUTO APARECIDO INACIO ADVOGADO JULIAINE PENHARBEL MARIOTTO

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 3471 ex. inscrição no SIMPLES à época da apuração do crédito quando será determinada realização de perícia médica para previdenciário). apuração dos dois problemas de saúde alegados pelo reclamante. Fica a parte demandada cientificada de que sua inércia na Cópia deste despacho deve ser inserido no processo 0011214-18- elaboração das contas, bem as

Judiciário ● 06/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2264/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 34250 Haja vista o trânsito em julgado dos autos principais, processo nº0000694-04.2013.5.15.0120, determino o arquivamento da presente execução provisória e prosseguimento do feito naqueles autos. Providencie a Secretaria a juntada das cópias necessárias deste feito no processo principal para o devido andamento. Tudo cumprido, nada mais havendo, ao arquivo. Intimem-se.

Judiciário ● 02/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2283/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 3438 ADVOGADO SERGIO ANTONIO ZANELATO JUNIOR(OAB: 135083/SP) VIVIANE SARTORI Rua José Bonifácio, 497, Aparecida, JABOTICABAL - SP - CEP: 14882-035 TESTEMUNHA Intimado(s)/Citado(s): TEL.: (16) 32032639 - EMAIL: [email protected] PROCESSO: 0010100-78.2015.5.15.0120 - ERICK ANGELO DE OLIVEIRA - FUGINI ALIMENTOS LTDA - FUGINI PARTICIPACOES LTDA CLASSE: AÇ�

Judiciário ● 30/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 Despacho ao pedido relacionado, conforme os termos da ata de audiência id a2352f0. Cancele-se a perícia médica designada. Dê-se ciência ao perito. Decorrido o prazo para razões finais, venham os autos conclusos para julgamento. 2464 Processo Nº RTOrd-0010240-80.2014.5.15.0142 AUTOR VIVIAN REGINA DE OLIVEIRA ADVOGADO DEISY MARA PERUQUETTI(OAB: 320138/SP) RÉU MAURICIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2352 VARA:3ª VARA PROCESSO :1002657-65.2017.8.26.0368 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : ‘Banco do Brasil S/A ADVOGADO : 303021/SP - Marcos Caldas Martins Chagas EXECTDO : Olin Transportes e Logistica Ltda VARA:2ª VARA PROCESSO :1002658-50.2017.8.26.0368 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : J

Judiciário ● 02/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2117/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2016 1679 exequendo, a imputação do pagamento deve ser levada a cabo de forma preferencial nos juros de mora, consoante regra do art. 354 do Código Civil. LUCINEIDE ALMEIDA DE LIMA MARQUES Juíza do Trabalho [1]Súmula 84, II do C.TST - É aplicável multa prevista em instrumento normativo (sentença normativa, convenção ou acordo coletivo) em caso de descumprimento de obrig

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 409. 410. 411. 412. 413. 414. 415. 416. 417. 418. 419. 420. 421. 422. 423. 424. 425. 426. 427. 428. 429. 430. 431. 432. 433. 434. 435. 436. 437. 438. 439. 440. 441. 442. 443. 444. 445. 446. 447. 448. 449. 450. 451. 452. 453. 454. 455. 456. 457. 458. 459. 460. 461. 462. 463. 464. 465. 466. 467. 468. 469. 470. 471. 472. 473. 474. 475. 476. 477. 478. 479. 480. 481. 482. Execução Execução Execução Execução Execução Execução Execu

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2007 207 MONGAGUÁ 1ª Vara Cível EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 30 DIAS. PROCESSO Nº 0002094-65.2015.8.26.0366 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara, do Foro de Mongaguá, Estado de São Paulo, Dr(a). Graziela Da Silva Nery Rocha, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) GILDA APARECIDA DO VALLE RODRIGUES, DN 16/06/1984, Brasileira, natural de G