32 resultados encontrados para adauto aparecido val - data: 21/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1210 LUIZ AURELIO GALIANI 1350/09 CONDENAÇÃO EM DINHEIRO GALLI COMERCIO DE DOCES E ARTIGOS PARA FESTAS LTDA ME MUNDO DOS SONHOS MATAO LTDA ME 238/11 CONDENAÇÃO EM DINHEIRO LUCIA HELENA PASSONE ARONI ADRIANA LEPRE TATANGELO E OUTROS 465/11 DECLARATORIA EM GERAL ANTONIO MARTIM FILHO CAMPANHIA PAULITA DE FORÇA E LUZ CPF
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1504398-20.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Maria Barbosa DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA:SETOR :1504399-05.2015.8.26.0347 :EXECUÇÃO FISCAL : Prefeitura Municipal de Matão : Aldecir Ferreira Pinheiro DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO CLAS
O benefício previdenciário de pensão por morte é devido ao conjunto de dependentes do segurado falecido, aposentado ou não. Destina-se a garantir a manutenção financeira em razão da cessação da renda familiar decorrente da morte do segurado instituidor. A concessão independe de carência, mas exige a comprovação de três requisitos legais: a qualidade de segurado do instituidor, seu óbito e a qualidade de dependente dos pretensos beneficiários, segundo o rol e critérios constante
Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :1002647-84.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Dirce Marques da Silva Pavim ADVOGADO : 221646/SP - Helen Carla Severino REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - Inss VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002648-69.2017.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Benedito Donisete Fiorentino AD
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2390 1402 Int. - ADV: GUSTAVO CAROPRESO SOARES DE OLIVEIRA (OAB 328186/SP) Processo 1002624-41.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Espolio Adauto Aparecido Val COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ e outro - Tendo em vista que oespólio não pode ser parteno Juizado Especial, nos termos do artigo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 PROCESSO :1000265-26.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Antônio Sérgio Mistro EPP ADVOGADO : 279885/SP - Alessandra Ferreira Silva REQDO : ROGÉRIO GOUVEIA MENEZES VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000266-11.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁR
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 1389 RECLAMANTE : Marcos Roberto do Nascimentoo RECLAMADO : Eurico Oliveira de Souza ME VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0002822-95.2017.8.26.0347 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Editora Embassy Ltda ME (Jornal do Comércio) RECLAMADO : Papelaria Risque Rabisque Ltda. Me VARA:CEJUSC (PRÉ-PRO
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 714 1186 347.01.2009.008590-3/000000-000 - nº ordem 2198/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - PATRICIA MANUELA BARATO ME X CONSTRUSERV C CIVIL LTDA ME - Manifeste-se o(a) exeqüente acerca da certidão do Oficial de Justiça: “... dirigi-me ao endereço indicado, em dias e horários distintos, onde deixei d
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 737 996 X MÁBILA CANAVEZ DOS SANTOS - Informe o(a) procuradora da (o) exeqüente em qual cidade situa-se o endereço da (o) executada (o),no prazo de cinco dias. ADVERTÊNCIA: a paralisação dos autos por mais de trinta dias, após o decurso legal do prazo para sua manifestação, implicará na extinção dos mesmos,
manual foi alterado, não mais utilizando a TR como índice de correção monetária, aplicando o índice anterior (INPC) a contar de 09/2006. O próprio manual à p. 13 assim estabelece: “As alterações promovidas pela Resolução n. 267, de 02.12.2013, no Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pelaResolução n. 134, de 21.12.2010, são, em sua maioria, resultantes da inconstitucionalidade parcial do art. 1º-F da Lei n. 9.494/97, com redaç�