Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 981 1841 Proc 050.10.101422-8 controle 10/11 - JP X JUAN ERNESTO TORRES MINANO- Fica intimada a DRA GISELE MELLO MENDES DA SILVA OAB/SP 136.037, defensora do réu, para ficar ciente de que foi designada audiência de interrogatório, instrução e julgamento para o dia 25 de julho de 2011, ás 15:30 horas. 28ª VC 29ª Vara Crimin

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 2330 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Campinas - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Danilo da Silva Araújo - Magistrado(a) Alberto Anderson Filho - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1289 DESPACHO Nº 2214353-32.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impetrante: Priscila de Oliveira Vieira - Paciente: Jefferson Lima dos Santos - Trata-se de habeas

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3204 1075 Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resoluç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2996 649 Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 7006224-48.2017.8.26.0482; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Renato do Carmo Júnior; Advogado: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Ministério Púb

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1515 452 Nº 0004030-50.2012.8.26.0037 - Apelação - Araraquara - Apelante: Carlos Benedito Rodrigues Borges - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Ante o contido na certidão de fls. retro, INTIME-SE o apelante CARLOS BENEDITO RODRIGUES BORGES a constituir novo defensor, no prazo de 10 (dez) dias, para apresenta