15 resultados encontrados para adauto emilio nardoci - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2258 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005504-74.2016.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Del Vaz Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. Me ADVOGADO : 325636/SP - Marcela Aparecida Scacalossi REQDA : Aurea Saruwatari da Paz VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCE
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2354 647 315135/SP) - Advogada: Natiele Barroso (OAB: 355564/SP) - Advogada: Naiara Barroso (OAB: 355563/SP) 378 - 1005495-15.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Relator Alexandre Gonzaga Baptista dos Santos - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Aparecido
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2376 646 Nº 1004117-24.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Gummiflex Compostos de Borracha Ltda - Recurso extraordinário: vista à parte contrária para contrarrazões. - Advs: Marcio Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/
Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2363 773 - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. REPEITÇÃO DE INDÉBITO : ICMS. COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA QUE NÃO PODE SER AFASTADA. PRETENSÃO À CESSAÇÃO DE COBRANÇA DE ICMS SOBRE VALORES RELATIVOS A TARIFA DE USO DO SISTEMA DE TRANSMISSÃO (TUST) E DISTR
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2155 278 artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento ao exequente da quantia depositada a fls. 149, de imediato. P.R.I.C., arquivando-se com as cautelas de rigor. - ADV: JULIANA FERNANDES MONTENEGRO (OAB 310794/ SP), FABIO SURJUS GOMES PEREIRA (OAB 219937/SP) Processo 1032515-09.2016.8.26.0100 -
Disponibilização: terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2498 308 Nº 1005289-98.2016.8.26.0368 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Alto - Recorrente: Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Recorrido: Neuclair Neves - Vistos. Em decisão pelo Plenário Virtual da Suprema Corte, em 07/08/2017, pela inexistência de repercussão geral por se tratar de matéria inf
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 705 julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, sobre a existência ou não de regime de repercussão geral - RE Nº 1.041.816 TEMA 956, reputo prudente determinar o sobrestamento do presente feito até final pronunciamento daquela Suprema Corte. - Magistrado(a) Gilson Miguel Gomes da Silva - Advs: Marcio Henrique Mend
Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2443 311 das radiografias completas, critérios de cálculo entre outros (Ag.I. nº. 2190684-86.2016.8.26.0000).Intime-se. - ADV: FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), CELSO RICARDO FRANCO (OAB 317731/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP), FABRICIO ANTUNES CORREIA (OAB 281401/SP) Processo 1032515
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2099 291 Fernandes - - Maria José dos Santos Arroio - - Maria dos Anjos Almeida - - Marivaldo Martins - - Maria Aparecida Alves Pereira - José Carlos dos Santos - - Lourenço Luiz Lundstedt - - José Antonio Belan - - José de Jesus Cordeiro - - José Eduardo Gimenes Pamplona - - José Goulart de Araujo - - Marco Antonio Parpinell
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 244 322811/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP), JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), CAETANO FALCÃO DE BERENGUER CESAR (OAB 321744/SP) Processo 1015631-70.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - LAERSON COIMBRA - - LAIDE DOS SANTOS DANTAS - - LEONILDO