Diário da Justiça ● 24/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7147/2021 - Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 2296 2019, permanecendo o feito no est?gio atual, estando, destarte, extinta a punibilidade para o citado agente, em raz?o da decad?ncia, que se caracteriza pela ?Perda do direito, por n?o hav?-lo exercido no prazo fixado em lei. Salvo disposi??o expressa em contr?rio, o ofendido decai do direito de queixa ou de representa??o, se n?o o exerce dentro do prazo de seis meses, contados do dia em que veio, a sab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 668 2079694-86.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Araraquara; Vara: 2ª. Vara Cível; Ação : Cumprimento de sentença; Nº origem: 1002540-97.2017.8.26.0037; Assunto: Expurgos I

Diário da Justiça ● 27/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7018/2020 - Terça-feira, 27 de Outubro de 2020 2077 quantidade de drogas com a acusada em um evento festivo. A denúncia anônima afirmava que ela consumia e também fornecia a droga. Ocorre que se constatou a presença da droga, mas nenhuma prova se produziu acerca de a acusada tê-la fornecido a alguém. Sequer há notícia de apreensão de dinheiro ou outros objetos que pudessem lhe ter sido entregues como pagamento. Ora, o que se tem nos autos é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 938 Ferrão - Vistos. 1) Ao Ministério Público para manifestação. 2) Na sequência, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA SILVA FACIOLI (OAB 142593/SP) Processo 1004003-72.2017.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida Fantacini - Vistos.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3034 959 Órgão Especial deste Tribunal. 2079742-45.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 16ª Câmara de Direito Privado; SIMÕES DE VERGUEIRO; Foro Central Cível; 2ª Vara Cível; Tutela Caute

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 948 Tribunais Superiores e eventual concessão de efeito suspensivo ao julgamento do E.TJSP. Após o decurso do prazo, remeta-se os autos ao Administrador Judicial para análise da apuração do saldo devedor da cédula de crédito bancário, nos termos dos itens n.24 e n.25 do parecer de fl.429, ou manifestação d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 446 759 070.01.2006.000394-0/000000-000 - nº ordem 57/2006 - Execução de Alimentos - B. M. S. L. E OUTROS X I. L. - Manifestese o autor, no prazo de 10 9dez) dias, em prosseguimento, tendo em vista a prisão de executado. - ADV SEBASTIAO ROBERTO ALLIPRANDINI OAB/SP 46494 070.01.2006.001764-2/000000-000 - nº ordem 237/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2823 1257 124866/SP); Apelante: Aparecido Vilela Garcia; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Apelante: Alencar Rafael Gomes; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Apelante: Ademir Máximo; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB: 124866/SP); Apelante: Antônio Alberto Vieira; Advogado: Ivan Marques dos Santos (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 1429 praxe. Int. - ADV: FABIANO BORGES DIAS (OAB 200434/SP), WILSON JOSÉ FURLANI JUNIOR (OAB 274240/SP), ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB 49704/SP) Processo 1000553-87.2018.8.26.0070 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Adauto Pereira Lima - - José Carlos Pereira Lima - - Rosel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 952 Processo 1003813-41.2019.8.26.0070 - Procedimento Comum Cível - Urbana (Art. 48/51) - Maria de Fátima da Silva Vistos. 1)- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se e observe-se. 2)- Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conf