Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 1064 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1257/2019 Processo 1000288-37.2019.8.26.0301 - Ação de Partilha - Reconhecimento / Dissolução - N.F.V. - E.F.M. - Vistos. No tocante aos alimentos, quando não trabalhar com vínculo, no caso como autônomo, ficam valendo os alimentos fixados em 1/2 salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3483 IP : 2092999/2022 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : DAMIÃO PEREIRA FILHO VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500925-06.2022.8.26.0048 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2093037/2022 - Atibaia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADO : KLEBER FLORENTINO DE OLIVEIRA VARA: 3ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500926-88

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3470 820 RELAÇÃO Nº 0165/2022 Processo 1500245-21.2022.8.26.0048 - Inquérito Policial - Ameaça - CRISTIAN NELSON DE SOUZA BENEVIDES - Vistos. P. 39: Cadastre-se no SAJ. P. 40: Defiro os benefícios da Jus,tiça Gratuita. Anote-se. Após, aguarde-se o cumprimento do mandado de p. 26. Int. - ADV: JULIANO PEDROSO GALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 922 estarem preenchidos os requisitos legais. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal e, em consequência, CONDENO o réu Eberton Reis dos Santos, qualificado nos autos, às penas de 01 (um) ano, 04 (quatro) meses e 06 (seis) dias de reclusão, em regime fechado, e 13 (treze) dias-multa, fixado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2866 1033 para a VEC/DEECRIM competentes. Aguarde-se o retorno dos autos do Egrégio Tribunal de Justiça. Por fim, considerando o reduzido número de serventuários lotados neste Cartório Criminal, bem como considerando o invencível volume de serviço, e ainda, buscando celeridade, a presente decisão servirá como OF�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3497 1071 perdeu a sua natureza penal, até mesmo porque lhe outorgada pela própria Constituição Federal (art. 5º, inc. XLVI, c). Todavia, em 10 de setembro de 2015, o C. Superior Tribunal de Justiça, em julgamento de controvérsia sob o rito do art. 543-C, do Código de Processo Civil (recurso repetitivo), sendo o Rec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2818 997 se eventual trânsito em julgado para a acusação. Recebo o recurso pelo réu Jonatan às fls. 287, nos seus regulares efeitos. Expeça-se guia de recolhimento provisória, encaminhando-se a VEC e estabelecimento prisional onde o réu está recolhido. Arbitro os honorários ao defensor nomeado à página 115 em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2799 1137 se o prosseguimento da persecução penal. 4- Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o dia ___08___ de _____maio______ de ___2019____, às __14_____h _00____ min. 5 Requisite-se o réu, bem como as testemunhas comuns de acusação e defesa (fls. 74 e 103), expedindo-se carta precatória, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2789 679 sexto da pena, nos termos do art. 112 da Lei nº 7.210/84, lapso que se verificou em 30/10/2018. Tendo em vista a ausência de informação sobre o comportamento carcerário desabonador e o cumprimento de pena pelo tempo mínimo exigido, a detração penal implica progressão para o regime aberto quanto ao corr

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 311 Foro de Atibaia 1ª Vara Criminal, Infância e Juventude, Processo nº 0001046-21.2016.8.26.0048 , Ação Furto Qualificado , Justiça Pública x Maycon Gonçalves dos Santos e Renan Flavio de Oliveira , Advogados: Euvaldo Bittencourt Moreira Júnior (OAB/SP 166317/SP), Matilde Oliveira Freitas (OAB 136753/SP), Edna Rodrigues da Silva