Judiciário ● 08/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1995/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2016 ADVOGADO GUSTAVO GONCALVES GOMES(OAB: 6230/RO) 10 plausível, poderá caracterizar ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeitando-se, portanto, às penas da lei (CPC/2015, art. 774, Intimado(s)/Citado(s): - CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO CAMARGO CORREA S/A - EDENILSO JOSE PICININ parágrafo único). PORTO VELHO, 7 de Junho de 2016 ANA CELIA DE ALMEIDA SOARES Juiz(a) do T

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 12 -1, do colendo Tribunal Superior do Trabalho não se aplica ao caso É o relatório. concreto, diante da peculiaridade de que o reclamante fora contratado em data anterior à vigência dos instrumentos II - FUNDAMENTAÇÃO regulamentadores da verba alimentação, que reconheciam o caráter indenizatório do benefício, o que está bem fundamentado na 1 - ADMISSIBILIDADE

Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1966/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 285 COLORADO DO OESTE, 28 de Abril de 2016 Intimação Processo Nº RTOrd-0000199-92.2016.5.14.0051 AUTOR MARILEIDE ALVES DO NASCIMENTO CHAGAS ADVOGADO AMEUR HUDSON AMANCIO PINTO(OAB: 1807/RO) RÉU ESPÓLIO DE ARISTIDES DE MELO Intimado(s)/Citado(s): - MARILEIDE ALVES DO NASCIMENTO CHAGAS MONICA HARUMI UEDA Juiz do Trabalho Titular VARA DO TRABALHO DE SÃO MIGUEL DO GUAPOR�

Judiciário ● 30/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2653/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Janeiro de 2019 Vistos, 16 do mencionado sistema. Feitos os ajustes, por ora, INTIME-SE a reclamada para, no prazo de 08 dias, manifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados Assinatura pela reclamante (id 7779e64), sob pena de preclusão. PORTO VELHO, 29 de Janeiro de 2019 Assinatura PORTO VELHO, 29 de Janeiro de 2019 AFRANIO VIANA GONÇALVES Juiz(a) do Trabalho Titular Despac

Judiciário ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2426/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Março de 2018 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ENERGIA SUSTENTAVEL DO BRASIL S.A. MARLEN DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 2928/RO) PRISSILLA FERREIRA VERA BRAGA(OAB: 8254/RO) ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO(OAB: 635/RO) ANTONIO ALMEIDA DE MELO SOUZA JEANDERSON LUIZ VALERIO ALMEIDA(OAB: 6863/RO) MATHEUS MOREIRA AYRICKE(OAB: 8245/RO) BRUNO PAIVA OLIVEI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002422-09.2008.403.6317 (2008.63.17.002422-6) - ANTONIO DONIZETTI RODELLA(SP176028 - LAIZA ANDREA CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO DONIZETTI RODELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante das mudanças trazidas com a Resolução CJF no.168/2011, intime-se a parte autora a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, nos termos do parágrafo 3o, do artigo 34 da referida Re

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região pela embargante/2ª reclamada (id c015f99), no prazo legal de 08 20 AFRANIO VIANA GONÇALVES dias, sob pena de preclusão. Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho III - Após, com ou sem contraminuta por parte da agravada, remetam-se os autos ao e. TRT-14ª Região, para superior apreciação, pois o Agravo de Petição é tempestivo, não havendo necessidade de preparo, se

Judiciário ● 05/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2241/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Junho de 2017 22 Devidamente notificada, a reclamada compareceu à audiência, rejeitou a proposta de conciliação, apresentou defesa, na forma de PODER JUDICIÁRIO contestação escrita, com preliminares/prejudicial e pugnando, no JUSTIÇA DO TRABALHO mérito, pela improcedência dos pedidos. ATA DE AUDIÊNCIA Aos 5 (cinco) dias do mês de junho do ano de 2017, na sala de Produzida

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 9 deveria ser encampada por instrumento apropriado, e não fazendo B da CLT, sob pena indeferimento (CPC, art. 321, parágrafo único) uso de recurso aclaratório. e consequente extinção do feito, na forma do art. 924-I, do CPC. Dessa forma, sem mais digressões dada a clareza da questão, Assinatura nada há a prover nos embargos da parte reclamante. PORTO VELHO,

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002422-09.2008.403.6317 (2008.63.17.002422-6) - ANTONIO DONIZETTI RODELLA(SP176028 - LAIZA ANDREA CORRÊA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X ANTONIO DONIZETTI RODELLA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Diante das mudanças trazidas com a Resolução CJF no.168/2011, intime-se a parte autora a fim de que informe, no prazo de 10 (dez) dias, eventuais despesas dedutíveis da base de cálculo do imposto de renda devido, nos termos do parágrafo 3o, do artigo 34 da referida Re