137 resultados encontrados para adauto teodoro da silva - data: 25/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 112 forma como constituído neste feito (nomeação pelo convênio DPE-OAB ou particular), uma vez que o disposto no art. 186, § 2º, do Código de Processo Civil aplica-se somente à Defensoria Pública (a equiparação prevista no art. 186, § 3º, do Código de Processo Civil aplica-se somente à contagem do p
Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1945 1475 amigável. O executado poderá apresentar defesa no prazo de 15 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pag
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2224 1469 as mensalidades. Assim, ante as alegações de que o genitor já auxilia a filha para que prossiga com seus estudos, dispenso a fixação de valores referentes à obrigação alimentar, tendo presente que após a maioridade é ela a titular do direito a ser pleiteado e não mais a genitora. DO NOME DE SOLTEIRA
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1171 1269 Aparecido de Souza em face de Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, nos termos do artigo 794, inciso I, do CPC, em virtude do pagamento do débito. Após, feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se. P.R.I. Mauá, 09 de abril de 2012. Rafael Carvalho de Sá Roriz Juiz Substituto D A T A Em
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2146 aos embargos de declaração opostos pela parte executada/impugnante (fls. 82/84), tampouco se vislumbra a alegada omissão. Conforme já assentado à fl. 67, foi afastado o cômputo do valor de R$ 924,30 em razão da ausência de esclarecimento sobre a que título teria se dado tal pagamento, anterior ao próp
Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 112 forma como constituído neste feito (nomeação pelo convênio DPE-OAB ou particular), uma vez que o disposto no art. 186, § 2º, do Código de Processo Civil aplica-se somente à Defensoria Pública (a equiparação prevista no art. 186, § 3º, do Código de Processo Civil aplica-se somente à contagem do p