Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 Ademais, a matéria envolve insatisfação com o posicionamento da 26 CLT. Turma, fato que, por si só, não autoriza o acesso à instância extraordinária. A reanálise dos fatos e provas é defeso por meio de 3 CONCLUSÃO recurso de revista, a teor da Súmula nº 126 do TST, inclusive em Denego seguimento ao recurso de revista. relação ao dissenso pretoriano. Pu

Judiciário ● 12/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1955/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região audiência importará no arquivamento do presente feito. Notificação Processo Nº RTOrd-0000484-68.2016.5.13.0001 AUTOR DAILTON LOPES DE ALMEIDA ADVOGADO CELESTIN MAURICE MALZAC(OAB: 5360/PB) RÉU FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC RÉU SL TERCEIRIZA O DE MAO DE OBRA LTDA - EPP 78 aviso prévio apresentado. Defere este Juízo, portanto, a antecipação

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2297/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 52 Leonardo Trajano e do Juiz André Wilson Avellar de Aquino, bem como de Sua Excelência o Senhor Procurador do Trabalho José Caetano dos Santos Filho, por unanimidade, ACOLHER A PRELIMINAR de nulidade processual, por cerceamento do direito de defesa, suscitada pelo recorrente, anulando o processo e determinando o retorno dos autos à instância de origem, a fim de ser reab

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 435 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistas ao reclamante para se pronunciar, acerca das diligencias Fica o reclamante notificado para falar sobre a contestação e efetuadas nos autos, oportunidade em que deverá requerer o que documentos anexados pela reclamada, bem como informar as entender de direito para o prosseguimen

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - HELMITON RODRIGUES TOLEDO 425 DECISÃO I - Recebo o recurso interposto pela AUTARQUIA ESPECIAL PODER JUDICIÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-EMLUR, uma vez preenchidos JUSTIÇA DO TRABALHO os requisitos de admissibilidade. II - Notifique-se a(s) parte(s) contrária(s) para, querendo, INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94c74d3 apresen

Judiciário ● 11/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3035/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2020 AS PARTES CIENTES Despacho(Despacho) Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 436 PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO JUSTIÇA DO TRABALHO DO -ID INTEIRO TEOR DO 3347569 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JOAO PESSOA/PB, 07 de agosto de 2020. PODER JUDICIÁRIO ARINALDO ALVES DE SOUSA JUSTIÇA DO TRABALHO Diretor de Secretaria Processo Nº A

Judiciário ● 11/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2580/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2018 Processo Nº RO-0001278-80.2017.5.13.0025 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ADVOGADO ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) RECORRIDO ADEILSON DE LIMA TARGINO RECORRIDO API SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO HELVETTY MATIAS OLIVER CRUZ(OAB: 21187/PB) 61 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamenta�

Judiciário ● 04/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3115/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Dezembro de 2020 476 PODER ROMULO TINOCO DOS SANTOS JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001008-56.2017.5.13.0025 AUTOR MAYARA RAQUEL SOUZA DA SILVA ADVOGADO HILTON HRIL MARTINS MAIA(OAB: 13442/PB) RÉU AEC CENTRO DE CONTATOS S/A ADVOGADO JOAO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) TESTEMUNHA JOSE FRANCISCO CASILLO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO 23 João Pessoa - PB Desembargador Federal do Trabalho Decisão Processo Nº RO-0130247-60.2014.5.13.0012 Relator WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO RECORRENTE SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EST.BANCARIOS DE SOUSA ADVOGADO DALIBAN MAGALHAES FERREIRA(OAB: 13161/PB) ADVOGADO MARCELO DIAS ASSUNCAO(OAB: 377-B/SE) ADVOGADO ANDREY LEVI DIOGENES MAGALHAES(OAB: 16008

Judiciário ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2160/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 ADVOGADO 32 ROGERIO DUNDA MARQUES(OAB: 16652/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - JONAS BENEDITO DA SILVA JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO NOTIFICAÇÃO: Intime-se o reclamado, por sua advogada, para efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de início imediato dos atos Fica o reclamante in