Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2143 133 0032686-89.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Dracena; Vara: Vara de Execuções Criminais; Nº origem: 1.077.984; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: Alexandro Martiliano da Silva; 0032689-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: Vara

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1231 1228 466 - 0014248-45.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator Edison Brandão - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Fabio Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) 401 - 0014334-16.2005.8.26.0050 (990.09.009382-0) - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1818 de rejeição liminar. Int. São Paulo, 28 de julho de 2015. PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Paula de Mello Garcia (OAB: 318776/SP) (Procurador) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0046099-09.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 1014 artigo 663 do Código de Processo Penal c.c. o artigo 248 do Regimento Interno desta Egrégia Corte. V.U. - Advogado: Fauzer Manzano (OAB: 128884/SP) (FUNAP) 0075820-74.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araraquara - Relator: Des.: Euvaldo Chaib - Impetrante: ADRIANO LINO MENDONÇA - Paciente: Anderson Ricardo dos Santos - Denegaram a o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1387 950 SP) (Fls: 158) 225 - 0003165-82.2010.8.26.0300 - Apelação - Jardinópolis - Relator Willian Campos - Revisor Edison Brandão - Apelante: Jorge Marcos Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Milad Labaki Neto (OAB: 286921/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79) 226 - 0004109-96.2005.8.26.0288 (9

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 574 811 Carlos Teodolino de Faria e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luiz Antonio Garibalde Silva (OAB: 32550/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 190) - Advogado: RAFAEL LUIZ FREZZA GARIBALDE SILVA (OAB: 198843/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 190) 58 - 990.09.161934-5 - Apelação - Guarulhos - Rela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 2370 Elias Marques da Silva, Ivete Souza Cruz Neves e Emiliano Pereira Borges para infrações à norma do artigo 157, parágrafo 2º, inciso I, o último deles também na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, mantida, no mais e integralmente, a sentença de primeira instância, advertindo-se a validade dos atos e decis�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1049 100 - 0071638-45.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Willian Campos - Agravante: Henrique Cesar Caminada de Moraes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Oliveira da Silva Junior (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 07) 101 - 0102321-65.2013.8.26.0000 - Agravo de Execu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1400 150 Plaza; Paciente: Domingos Hercules dos Santos Neves; Advogada: Teresa Anabela Silva de Araujo Plaza (OAB: 149543/SP); 0075962-78.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 006084414.2012.8.26.0577; Assunto: Furto; Impetrante: Livia Correia Tinoco; Paciente: Michael Alexandre F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 775 254 251381/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.367497-9; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 818.803; Assunto: Homicídio Qualificado; Agravante: Eduardo Chmielewshi Silva; Advogada: INAJARA SIMINI GUTTIERREZ (