Judiciário ● 15/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2314/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Setembro de 2017 8177/91 e o disposto na Súmula n. 381 do C. TST. 6706 ALEX MORETTO VENTURIN Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Sentença A indenização por danos morais será corrigida nos termos da Súmula n. 439 do C. TST. A reclamada deverá comprovar nos autos os recolhimentos fiscais a cargo da autora, observado o mês de competência da verba, com Processo Nº RTOrd-1000127-82.201

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5729 A matéria encontrou regramento específico na Lei 13.146 de 2015, denominada Estatuto do Deficiente. De acordo com tal diploma, “a pessoa com deficiência tem assegurado o direito ao exercício de sua capacidade legal em igualdade de condições com as demais pessoas” (artigo 84). O parágrafo 1º do retro mencionado artigo dispõe que “quando necessário,

Judiciário ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2224/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 6617 MM. Juíza Dra. Fernanda Itri Pelegrini, houve redesignação de CERTIDÃO - REDESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA audiência para o dia e hora acima indicados, a ser realizada na sala de audiências desta Vara do Trabalho. SAO CAETANO DO SUL,7 de Abril de 2017. Notificação Processo: 1000114-83.2017.5.02.0473 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.166 - Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5728 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8003339-62.2020.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Solange Maria Dos Santos Cunha Advogado: Paulo Juan Almeida Alencar (OAB:PB21538) Requerido: Adelaide Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Carlos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.035 Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 3400 VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DA COMARCA DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8002438-60.2021.8.05.0146 Interdição/curatela Jurisdição: Juazeiro Requerente: Vanusa Lino Da Silva Advogado: David Jose Diaz Teixeira Neto (OAB:PE32071) Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Ozerina Lino De Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.087 - Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Cad 2/ Página 6123 Advogado: Paulo Juan Almeida Alencar (OAB:PB21538) Requerido: Adelaide Maria Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerente: Carlos Antonio De Barros Advogado: Paulo Juan Almeida Alencar (OAB:PB21538) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE JUAZEIRO 1ª VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4645 EDITAIS EDITAL CITAÇÃO PROCESSO Nº 8005669-95.2021.8.05.0146 REU: ERIVAN VALDOMIRO CHAGAS MARQUES MENOR: GEOVANNA CHAGAS MARQUES INTERESSADO: JORGE PATRIK DE SOUZA Prazo: 20 dias CITANDO: ERIVAN VALDOMIRO CHAGAS MARQUES. . Prazo Fixado para a Resposta: 15 dias. Por intermédio do presente, a pessoa acima identificada, atualmente em local incerto ou não sabido, fi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4288 Citando(a)(s): Cosme João da Silva Filho, CENTRO COMUNITÁRIO, TABULEIRO - CEP 48900-000, Juazeiro-BA, RG 117682099-SSP/BA, nascido em 24/12/1968, brasileiro, natural de Campo Formoso-BA, Trabalhador rural, pai Cosme João da Silva, mãe Irenice Correia Lima. Síntese da Denúncia:”[...]Em remate, denuncio a Vossa Excelência, COSME JOÃO DA SILVA FILHO, como submis

Publicações Judiciais I ● 06/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Encaminhem-se os autos ao setor do INSS incumbido de atuar no programa de conciliação, para que tome as providências cabíveis. Observadas as formalidades legais, certifique-se o trânsito em julgado desta decisão e restituam-se os autos ao Juízo de origem. Dê-se ciência. São Paulo, 03 de fevereiro de 2014. Daldice Santana Desembargadora Coordenadora da Conciliação Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 26983/2014 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002143-74.2013.4.03.6114/SP 2013.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5693 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA, COMARCA DE JUAZEIRO - VARA DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS Processo: 8006430-29.2021.8.05.0146 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) REQUERENTE: DANUZIA BATISTA LIMA REQUERIDO: MARILEUZA BATISTA DOS SANTOS (DOC IDENTIDADE) Prazo: 20 EDITAL DE INTERDIÇÃO Interdito(a)(s): .MARILEUZA BATISTA DOS SANTOS (Doença Mental Di