Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho - TECKNOWHOW COMÉRCIO E SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA. PROCESSO Nº TST-Ag-AIRR - 72100-68.2008.5.15.0053 CERTIFICO que a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Ives Gandra Martins Filho, Relator, com participação dos Exmos. Ministros Guilherme Augusto Caputo Bastos, Alexandre Luiz Ramos e do Exmo. Subprocura

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Trabalho, em Sessão Ordinária hoje realizada, sob a presidência do Exmo. Ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, com participação dos Exmos. Ministros Dora Maria da Costa, Relatora, João Batista Brito Pereira e da Exma. Subprocuradora-Geral do Trabalho, Dra. Cristina Soares de Oliveira e Almeida Nobre, DECIDIU, por unanimidade, em juízo de retratação, na forma dos arts. 1.039, caput, e

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2911/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-00739/2008-002-19-40.0 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procuradora Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Processo Eletrônico MIN. IVES GANDRA MARTINS FILHO ESTADO DE ALAGOAS DRA. MAGDA LEAL DE OLIVEIRA LOPES DR. MARCOS V. SAVALL JEOVANE OLIVEIRA DO NASCIMENTO DR. SÉRGIO LUIZ NEPOMUCENO PEREIRA(OAB: 4800/BA) JOSÉ ORIEL SANTANA DA ROCHA ME Intimado(s)/Citad

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 Princesa Isabel. Advogado(s): Edineide Pereira da Silva. Apelado(s): Paulo Alexandre de Lima. Advogado(s): Lucineide Vito Lopes Gambarra (OAB/PB 22.431). RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 38) – Apelação Cível N° 080345847.2016.8.15.2003. Oriundo da 4° V ara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Banco Itaucard S/A.

Diário da Justiça ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2018 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. (PJE 02) – Agravo de Instrumento Nº 0804273-68.2018.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): Condomínio Residencial Mares do Sul. Advogado(s): Camila Tharciana de Macêdo (OAB/PB 15.435). Agravado(s): Rosana Sena Lucas. RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DAS GR

Diário da Justiça ● 23/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 RELATOR: EXMO. SR. DR. EDUARDO JOSÉ DE CARVALHO SOARES (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE - 08) – Agravo de Instrumento N° 0806504-05.2017.8.15.0000. Oriundo da 1° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador, Adelm

Diário da Justiça ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2017 Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não-Padronizados NPL. Advogado(s): Giza Helena Coelho (OAB/ SP 166.349). Apelado/Recorrente(s): O Espólio de Gyovanny Marques Campos. Advogado(s): Clodoaldo P. Vicente de Souza (OAB/PB 10.503). RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 34 – Ação Cautelar N° 000140609.2016.815.00

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 DOLORES DA SILVA ADVOGADO: ALBERTO DA SILVA RODRIGUES (OAB/PB N. 13.662). AGRAVADO: BANCO CETELEM S.A. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N.º 0806333-48.2017.8.15.0000. ORIGEM: 2.ª VARA MISTA DA COMARCA DE SAPÉ. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ. PROCURADOR: FÁBIO RONELI CAVALCANTE DE SOUZA (OAB/PB 8.937

Diário da Justiça ● 04/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 22 PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 25ª SESSÃO ORDINÁRIA. DIA 15 DE AGOSTO DE 2017. HORÁRIO: 9:00 PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS - PJE RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO 01 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0800599-19.20

Diário da Justiça ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 ALMEIDA (Juiz convocado para substituir a Exma. Desª Maria das Graças Morais Guedes) 50 – Agravo de Instrumento Nº 0801108-81.2016.8.15.0000 Oriundo da 7ª Vara Cível da Capital. Agravante: Banco Santander Brasil S/A. Advogado: Henrique Parada Simão (OAB/SP 221.386) e outros. Agravado: Antônio Sobral de Souza. Advogado: Manoel James