59 resultados encontrados para adelmo ferreira araujo - data: 18/07/2025
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Processos encontrados
transcendente na redação atual do artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, ou seja, a inconstitucionalidade de quaisquer critérios de fixação de juros e atualização monetária atrelados aos índices de remuneração da caderneta de poupança, fato é que paira dúvida relacionada ao alcance da modulação de seus efeitos, ou mesmo se o Excelso Pretório aplicará ao julgamento a regra prevista pelo artigo 27 da Lei nº 9.868/1999, outorgando somente efeitos prospectivos à sua decisão. 6 - A ri
Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 IP : 103/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Douglas Ferreira da Silva VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001923-21.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 112/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Sergio Matias dos Santos VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001924-
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 PROCESSO : 0001923-21.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 112/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Paulo Sergio Matias dos Santos VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001924-06.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 0/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Hel
Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3557 IP : 2155946/2022 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. AVERIGUADA : A.D. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001925-88.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 245/2017 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO : E.D.M.S. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500705-78.2022.8.26.0445 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3031509/2
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : SIDNEY DOS SANTOS ERNESTO HONORIO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001920-66.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2012904/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : LUIZ FERNANDO MOREIRA ANDRADE DA SILVA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001921-51.2022.8.26.04
Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 PROCESSO : 0001921-51.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 2160318/2019 - Pindamonhangaba AUTOR : J.P. EXECTDO : V.R.V. VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0001922-36.2022.8.26.0445 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 103/2014 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Douglas Ferreira da Silva VARA: V
Disponibilização: sexta-feira, 1 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3538 TC : 3097106/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADELMO FERREIRA ARAUJO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005316-28.1997.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS : 15/97 - Não Informado AUTOR : Justiça Pública DECLARANTE : Fernando Marson VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO :
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 REQDO : EDP São Paulo Distribuição de Energia S.A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001492-89.2019.8.26.0445 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : ELIDIANE ANLSEMO CARDOSO REQDO : Ms Comercial Eireli Me VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001752-52
Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3552 VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1502343-83.2021.8.26.0445 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL TC : 3097106/2021 - Pindamonhangaba AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : ADELMO FERREIRA ARAUJO VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0005316-28.1997.8.26.0445 CLASSE : PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS : 15/97 - Não Informad
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2720 3515 terceiro, é necessário justificar. Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos do artigo 321 do Código de Processo Civil. - ADV: ANDRÉIA APARECIDA GOMES RABELLO (OAB 279495/SP) Processo 1006169-82.2018.8.26.0445 - Procedimento Comum - Exoneração - R.H.F. - E.M.J.F. - Venha emend