5.818 resultados encontrados para adelmo jose da silva - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
decisão condenatória.Em suma, a prova indiciária leva apenas ao possível ou provável, e não ao certo ou induvidoso, requisitos estes essenciais para formação de um decreto condenatório seguro.Por fim, ressalto que mesmo que os elementos colhidos em outras investigações possam fornecer indícios de que a ré participasse de esquema fraudulento de concessão de benefícios, o fato principal, como narrado na denúncia, não ficou comprovado. Portanto, Na falta de prova inconcusa para a c
comprometimento do sistema previdenciário público como um todo.Verifico que o réu é primário, nada havendo nos autos a indicar que possui culpabilidade além do normal, tudo evidenciando que o apurado trata-se de fato isolado em sua vida.Diante desse quadro, reputo como necessária e suficiente para a reprovação e prevenção da ação apurada a aplicação da pena-base para o réu no mínimo legal em 2 (dois) anos de reclusão, em regime aberto. Justifico a fixação da reprimenda no mí
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008044-48.2016.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X FRANK DARLYTON DUMDUM(SP225178 - ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA E SP089140 - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA) X LINDOINO LUCAS DE LIMA(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP357110 - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO) X MARCO AURELIO GOMES NOGUEIRA(SP149285 - ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA E SP159278 - SONIA REGINA GONCALVES TIRIBA) X BENJAMIN TOBET(SP265086 ADELMO JOSE
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0008044-48.2016.403.6104 - JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) X FRANK DARLYTON DUMDUM(SP225178 - ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA E SP089140 - FRANCISCO ASSIS HENRIQUE NETO ROCHA) X LINDOINO LUCAS DE LIMA(SP127964 - EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI E SP357110 - BRUNO ZANESCO MARINETTI KNIELING GALHARDO) X MARCO AURELIO GOMES NOGUEIRA(SP149285 - ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA E SP159278 - SONIA REGINA GONCALVES TIRIBA) X BENJAMIN TOBET(SP265086 ADELMO JOSE
Trata-se de Execução de título extrajudicial, ajuizada pela Caixa Econômica Federal em desfavor de Gilson Ramos dos Santos e Gilson Ramos dos Santos ME a fim de ter satisfeito o débito, no importe de R$ 205.706,99 (duzentos e cinco mil setecentos e seis reais e noventa e nove centavos), em dezembro de 2015, proveniente de contrato particular de consolidação, confissão e renegociação de dívida (fls. 08/12).O executado foi citado e foi realizada penhora de diversos bens consubstanciados
DESPACHO DE FLS. 5762/5762Vº: Fl. 5634/5634vº: Defiro a substituição da testemunha SERGIO AFONSO SANTEJO pela oitiva de PEDRO PAULUCIO, bem como, homologo a desistência das testemunhas, ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM, RAFAEL DE BIASI, ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS e LUIZ pela defesa do acusado DANIEL RUIZ BALDE.Solicite-se informação, acerca da carta precatória expedida à fl. 5491, nº 0009/2016, distribuida sob nº 0001550.2016.403.6181, para a oitiva das testemunhas MARCELO SABADINI e JOE
ASSIS, 15 de outubro de 2018. DR. PAULO BUENO DE AZEVEDO JUIZ FEDERAL DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TOLDO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8892 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000555-65.2009.403.6116 (2009.61.16.000555-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X LEONARDO JOSE DE LIMA X VANESSA DA SILVA SUAVE X ALEXANDRO COLOMA DOS SANTOS(SP265086 - ADELMO JOSE DA SILVA E SP149285 - ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA E
DESPACHO DE FLS. 5762/5762Vº: Fl. 5634/5634vº: Defiro a substituição da testemunha SERGIO AFONSO SANTEJO pela oitiva de PEDRO PAULUCIO, bem como, homologo a desistência das testemunhas, ANTONIO CARLOS BANHA JOAQUIM, RAFAEL DE BIASI, ARIOVALDO PEIXOTO DOS ANJOS e LUIZ pela defesa do acusado DANIEL RUIZ BALDE.Solicite-se informação, acerca da carta precatória expedida à fl. 5491, nº 0009/2016, distribuida sob nº 0001550.2016.403.6181, para a oitiva das testemunhas MARCELO SABADINI e JOE
2018.Roberto Lemos dos Santos FilhoJuiz Federal 6ª VARA DE SANTOS Drª LISA TAUBEMBLATT Juiza Federal. Roberta D Elia Brigante. Diretora de Secretaria Expediente Nº 7357 EMBARGOS DE TERCEIRO 0001270-31.2018.403.6104 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0001734-02.2011.403.6104 () ) - GILSON SOARES CALCADA X ROCILDA VENANCIO SOARES CALCADA(RJ105621 - TATHIANA DO NASCIMENTO BASTOS E RJ126300 - ANDRE LUIZ DE JESUS MARQUES) X JUSTICA PUBLICA(Proc. 91 - PROCURADOR) Embargos de Terceiro nº00
ASSIS, 15 de outubro de 2018. DR. PAULO BUENO DE AZEVEDO JUIZ FEDERAL DR. LUCIANO TERTULIANO DA SILVA JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA TOLDO DIRETOR DE SECRETARIA Expediente Nº 8892 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0000555-65.2009.403.6116 (2009.61.16.000555-7) - JUSTICA PUBLICA(Proc. 1983 - SVAMER ADRIANO CORDEIRO) X LEONARDO JOSE DE LIMA X VANESSA DA SILVA SUAVE X ALEXANDRO COLOMA DOS SANTOS(SP265086 - ADELMO JOSE DA SILVA E SP149285 - ROSEMARY ALMEIDA DE FARIAS FERREIRA E