Caderno único ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 115/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 20 de junho de 2011 Vara: Requerente: Advogado: 301 - PRIMEIRA VARA CRIMINAL DA CEILANDIA ROBSON WILIAN DA COSTA RODRIGUES DF027968 - IARA JANAINA DO VALE BARBOSA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2011.03.1.017501-6 ALEATORIA 15/06/2011 1752 - RECONHECIMENTO E DISSOL DE SOC DE FATO 7 - Procedimento Ordinário 7677 - Reconhecimento / Dissolução 403 - 3A VARA DE FAMILIA E DE ORFAOS E SUCESS

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 ADV ACUS : 33072 GO - VALTER DOS SANTOS NUNES 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE REINALDO TAVARES FARIAS, NOS TERMOS ACIMA MENCIONADOS, EM FACE DA OCORRENCIA DA PR ESCRICAO RETROATIVA COM FUNDAMENTO NO ART. 110 C/C 109, INCISO II I, AMBOS DO CODIGO PENAL, NOS TERMOS DO ART. 107, IV, TAMBEM DO C ODIGO PENAL. P

Seção III ● 18/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2332 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 18/08/2017 Publicação: segunda-feira, 21/08/2017 ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA DESPACHO : DISPOSITIVO: ISTO POSTO, ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, DEFIRO A PROGRESSAO DO REGIME FECHADO PARA O SEMIABERTO AO SENTENCIADO V ALTER DOS SANTOS . DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PARA O DIA 23/08 /2017, AS 15:30 HORAS. INTIME-SE O ADVOGADO NOMEADO E O MP/GO DA DECISAO, POR REMESSA DOS AUTOS. NR. PROTOCOLO AUTOS NR

Caderno único ● 19/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 14/2012 Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Origem Decisão Num Processo Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de janeiro de 2012 2011 00 2 023222-4 SOUZA E AVILA FERNANDO SÉRGIO G DOS SANTOS IGOR HENRIQUE OLIVEIRA

Caderno único ● 01/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de fevereiro de 2013 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 01 1 003139-6 Aleatória SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS SLIVO DOS SANTOS RIBEIRO DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) APR-Apelação Criminal 2010 01 1 037384-3 Aleatória JOÃO TIMÓTEO DE OL

Caderno único ● 10/03/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2011 Brasília - DF, quinta-feira, 10 de março de 2011 Vara: Autor do Fato: Advogado: 1302 - 2° JUIZ ESP CRIMINAL 2° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CONTRA A MULH E.A. DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2011.03.1.006505-7 DEPENDENCIA 03/03/2011 8141 - TERMO CIRCUNSTANCIADO LEI 11340/2006 278 - Termo Circunstanciado 287 - DIREITO PENAL 1301 - 1° JUIZ ESP CRIMINAL 1° JUIZ DE VIOL DOM E FAM CON

Caderno único ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2011 Brasília - DF, quarta-feira, 13 de abril de 2011 Decisão JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo Decisão 2011 00 2 004191-3 Réu Preso SILVÂNIO BARBOSA DOS SANTOS MARY CRISTINA DE REZENDE GILDASIO ALVES DE SOUZA MARY CRISTINA DE REZENDE e outro(s) VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO - DF - 20110610027249 - LIBERDADE PROVISORIA (2744-0/11 2745-8/11 IP 46/11 47/11) JULGAR PREJUDICADO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Impetrante(s) Impetrante(s) Paciente Advogado(s) Orig

Seção III ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1804 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/06/2015 POIS BEM, NOS TERMOS DO ART. 463 DO CPC A SENTENCA PUBLICADA POD ERA SER ALTERADA PARA CORRIGIR ERROS MATERIAIS, NESTE SENTIDO: AR T. 463. PUBLICADA A SENTENCA, O JUIZ SO PODERA ALTERA-LA:(REDACAO DADA PELA LEI N 11.232, DE 2005) I - PARA IHE CORRIGIR, DE OFICI O OU A REQUERIMENTO DA PARTE, INEXATIDOES MATERIAIS, OU IHE RETIF ICAR ERROS DE CALCULO; II - POR MEIO DE EM

Caderno único ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2017 20100310283300 20100310105212 20100310070825 20100310165845 20100310144710 20100310083787 20100310280904 20100310001637 20090310348845 20100310043927 20100310164248 20100310200423 20100310069880 20100310184490 20100310060300 20100310161939 20100310351420 20110310070583 20110310065098 20110310098398 19980310064112 19980310064112 252797 1758597 94496 94496 19980310046366 276196 276196 271797 19980310092536 19980310094026 19980310092447 19990310111706 19990310112695 554396 5543

Caderno único ● 18/03/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 51/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de março de 2013 Apelado(s) Origem Decisão MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA CRIMINAL DE BRASILIA - 20090110431314 - ACAO PENAL DAR PARCIAL PROVIMENTO. UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem 2009 01 1 145261-3 JOÃO TIMÓTEO DE OLIVEIRA ROBERVAL CASEMIRO BELINATI ROGERIO ALVES DE MORAES E OUTROS DEFENSORIA PUBLICA MINISTÉRIO PÚBL