Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO THIAGO ANANIAS PINTO(OAB: 38423/BA) ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA(OAB: 17820/BA) DANIELLA KUHN PONDE(OAB: 35091/BA) MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) JOSE RAIMUNDO XAVIER A

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região DISPOSITIVO 3719 Tudo nos termos da fundamentação supra, a qual passa a integrar o presente dispositivo, como se nele estivesse transcrita. Quantum Debeatur e custas processuais nos termos da planilha de liquidação em anexo, com incidência de juros, na forma dos artigos 39, da Lei n. 8.177/91, e correção monetária, conforme Tabelas Diante do exposto, e considerando o

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ADVOGADO UBALDINO DE SOUZA PINTO(OAB: 8709/BA) ROSEMBERG MARCIO DE SOUZA PINTO(OAB: 14570/BA) 31ª Vara do Trabalho de Salvador MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MOREL MONTAGENS DE REDES ELETRICAS LTDA JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) COMPANHIA DE ELETRICIDADE

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE(OAB: 20089/BA) MARCIA MARIA LIMA SANTOS FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE(OAB: 20089/BA) BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA(OAB: 56212/BA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 766 ADVOGADO BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA(OAB: 56212/BA) FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE(OAB: 20089/BA) MARCIA MARIA LIMA

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1546 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000252-46.2020.5.05.0031 Fica V.Sa. notificada para: Pela presente, fica o destinatário notificado para ciência da PROCESSO: 0000252-46.2020.5.05.0031 audiência de instrução designada para o dia 07/12/2020 09:30, a Fica V.Sa. notificada para: ser realizada na sala de audiências telepresenciais da 31ª Vara do

Judiciário ● 08/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1702/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Abril de 2015 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA. GABRIEL VIOLA BOSCH(OAB: 0314148) EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 0271217) TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA THIAGO GOMES NASCIMENTO(OAB: 122164) ARTHUR DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 126678) WENDER DA SILVA PEREIRA JOHNATAN SILVEIRA FONSECA(OAB: 0027103) Processo Nº RO-0

Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021. 768 representem ameaça à segurança institucional. NAO APAGAR NENHUM CARACTERE DESTA LINHA. ESTE IURI SANTOS LIMA DOCUMENTO SERA ENVIADO VIA ECARTA (TIPO Diretor de Secretaria CARTA_REGISTRADA). SALVADOR/BA, 02 de dezembro de 2021. Processo Nº ATOrd-0000073-49.2019.5.05.0031 RECLAMANTE ADELSON LUCAS DA SILVA ADVOGADO FABIOLA ANANI

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 1534 em que deverão ser ouvidas as partes e as testemunhas, sob pena Despacho de confissão e preclusão, no que couber. Registre-se que somente em mesa de audiência serão analisadas O art. 6º do ATO CR TRT5 N. 21, DE 27 DE ABRIL DE 2020, eventuais causas impeditivas da realização da sessão alterado pelo ATO CR TRT5 N.31, DE 16 DE JUNHO DE 2020, telepresencial, n

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 1566 apresentar petição circunstanciada para análise e homologação, se 6º, do Ato CR TRT5 nº 21, de 27 de abril de 2020, determino: for o caso. A) A notificação das Partes, por seus Advogados, para que C) Determino, por ora, a retirada do presente feito de pauta de informem, conjuntamente, no prazo de 10 (dez) dias, se desejam audiência já designada e sua inclu

Judiciário ● 16/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2436/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (execução) e 155 (conhecimento): 3064 Diante do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, decido: Embargos de declaração em incidente de arguição de inconstitucionalidade. Atualização monetária dos débitos I - Declarar de ofício a incompetência material da Justiça do trabalhistas. Art. 39 da Lei nº 8.177/91. Declaração de Trabalho para apreciar o