Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 2483 Processo 0000745-66.2020.8.26.0361 (processo principal 1007543-60.2019.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Maria Efigenia Vicente Domingues - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. Esclareça a exequente os motivos que ensejam a sua

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1168 Francisco da Costa - Agravante: Daguimar Dias Russo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2516 1168 Francisco da Costa - Agravante: Daguimar Dias Russo - Agravado: São Paulo Previdência - SPPREV - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. - Magistrado(a) Evaristo dos Santos(Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Wellington de Lima Ishibashi (OAB: 229720/SP) - Wellington Negri da Silva (OAB: 237006/SP) - MARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2644 funcionários públicos deve ter previsão no orçamento e na lei de diretrizes orçamentárias. No mérito, afirma que a súmula 339 do Supremo Tribunal Federal preceitua que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 2644 funcionários públicos deve ter previsão no orçamento e na lei de diretrizes orçamentárias. No mérito, afirma que a súmula 339 do Supremo Tribunal Federal preceitua que não cabe ao Poder Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO TIBURCIO XAVIER ADVOGADO: SP242948-BRUNO ANGELO STANCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 19/09/2017 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA FERNANDO COSTA, 820 - CENTRO MOGI DAS CRUZES/SP - CEP 8735000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros doc

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO TIBURCIO XAVIER ADVOGADO: SP242948-BRUNO ANGELO STANCHI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 19/09/2017 14:30 no seguinte endereço: AVENIDA FERNANDO COSTA, 820 - CENTRO MOGI DAS CRUZES/SP - CEP 8735000, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros doc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001937-17.2020.8.26.0361 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Claudio Gomes de Oliveira ADVOGADO : 226105/SP - Daniel Bueno Lima REQDO : Odair Gomes de Oliveira VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001938-02.2020.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.4

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 PROCESSO :1011339-59.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CRUZES EXECTDO : Pedro Martins de Moraes VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1011340-44.2019.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DE MOGI DAS CR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Eliane Lima Maciel ADVOGADO : 390099/SP - Ananias Godoi REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019216-50.2019.8.26.0361 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : J.E.M.B. ADVOGADO : 190955/SP - H