Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 2080 a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as garantias fundamentais do processo”). 5. Com a indicação dos endereços, citem-se e intimem-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. 6. A ausência de contestação implicará revelia e p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1940 1454 assento de casamento dos requerentes a necessária averbação informando que não houve partilha de bens do casal e que a divorcianda voltará a assinar o seu nome de solteira, anotando-se que a autora é beneficiária da justiça gratuita. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: JOSE GERALDO MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1386 1538 à aquisição e porte, sendo vedada sua comercialização sem a observância de inúmeros requisitos expressamente previstos pela Lei nº 10.826/03. Conforme cediço, na receptação, a apreensão da coisa produto de crime anterior em poder do agente gera a presunção de sua responsabilidade, invertendo-se o �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3595 2523 processo”). 3. Após a complementação da taxa postal (considerando o valor total de R$ 29,70 FEDT 120-1), cite-se e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação será contado na forma do artigo 335 inciso III. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1752 1685 - Vistos. Ante a declaração de pobreza de fls. 05, que comprova a condição exigida pela Lei nº 1.060/50, defiro ao(à)(s) requerente(s) os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. Cite-se o executado para que, em 03(três) dias, efetue o pagamento do débito alimentar, devidamente atualizado e ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3832 Vara Criminal, JECRIM, Plenário do Juri e Cartas Precatórias de finais 0 e 9, sendo que para as audiências de ditos processos fora-lhe atribuído as três últimas quintas-feiras do mês, pois todas primeiras quintas-feiras de cada mês são reservadas ao plenário do Juri. Também, nos primeiros horári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4203 tenham sido destituídos do poder familiar.” A certidão de nascimento de fls. 13 comprova que G. é filha biológica da requerida. Com o falecimento da genitora da adotante (fls. 24), restou extinto o poder familiar, tornando-se, evidentemente, dispensável seu consentimento.A adotante afirmou que cuidou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1721 arquivem-se os autos com as formalidades legais. 3- Int. - ADV: JOÃO MARIO DE CAMPOS PAES (OAB 259156/SP) Processo 0009607-09.2009.8.26.0362 (362.01.2009.009607) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Homicídio Simples S.C.L. - 1 - Forme-se o 2º volume destes autos, nos termos das Normas da Corregedoria.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1472 1261 Processo 4002548-57.2013.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - V. B. de S. - A. A. R. - Fica o autor intimado a comparecer em cartorio para assinar termo de curador provisorio - ADV: JOSIEL MARCOS DE SOUZA (OAB 320683/SP) Processo 4002555-49.2013.8.26.0362 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 3832 Vara Criminal, JECRIM, Plenário do Juri e Cartas Precatórias de finais 0 e 9, sendo que para as audiências de ditos processos fora-lhe atribuído as três últimas quintas-feiras do mês, pois todas primeiras quintas-feiras de cada mês são reservadas ao plenário do Juri. Também, nos primeiros horári