Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 567 1526 PROCESSO:362.01.2009.015910 Nº ORDEM:01.01.2009/002607 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE:G. F. M. ADVOGADO:210325/SP - MARILÚ CANAVESI PORTA Requerido:A. L. M. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.015955 Nº ORDEM:01.02.2009/002524 CLASSE:MANDADO DE SEGURANÇA REQUERENTE:ADILSON PIANÇA ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 480 PROCESSO:362.01.2009.008098 Nº ORDEM:01.01.2009/001190 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:320012008022152 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Cível REQUERENTE:AMICI TRATORES E MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA Requerido:FERNANDO GUILHERME VIEIRA DA SILVA E OUTRO VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.008099 Nº ORDEM:01.02.2009/0011

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 795 1291 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERENTE:DOMINGAS LEONE GUIMARÃES ADVOGADO:265929/SP - MARIA AMELIA MARCHESI TUDISCO Requerido:DAIANE CAINELLI DOS REIS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:362.01.2010.013559 Nº ORDEM:03.01.2010/003557 CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL REQUERE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 Requerido:E. A. B. VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2012.008616 Nº ORDEM:01.01.2012/001510 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:ALIMENTOS REQUERENTE:M. E. S. D. ADVOGADO:146892/SP - JOSE ALEXANDRE RIBEIRO DE SOUSA Requerido:D. W. G. D. VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2012.008695 Nº ORDEM:01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1058 PROCESSO:362.01.2011.016202 Nº ORDEM:02.01.2011/001805 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL) REQUERENTE:UNIÃO ADVOGADO:219441/SP - SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES Requerido:AUTO POSTO OLICON LTDA VARA:SAF - SETOR DE ANEXO FISCAL PROCESSO:362.01.2011.016203 Nº ORDEM:02.01.2011/001806 CLASSE:EXECUÇÃO FISCAL (EM GERAL)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 814 CLASSE:TUTELA REQUERENTE:A. B. D. C. ADVOGADO:290987/SP - ADEMAR BALDUINO DE CARVALHO JUNIOR VARA:2ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2010.014866 Nº ORDEM:01.01.2010/002765 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:362012008014668 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Judicial REQUERENTE:JOSE ROBERTO BRABAGNOLLE ADVOGADO:220810/SP - NATA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 847 Nº ORDEM:01.03.2010/002821 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:003012010002622 JUIZO DEPREC:Vara Única REQUERENTE:FRANCISCA MARIA DA CONCEIÇÃO SOUZA ADVOGADO:93899/SP - AMELICE TERESINHA MILANEZ ZIANI OLIVEIRA Requerido:DONATO AURIEME FILHO VARA:3ª. VARA CÍVEL PROCESSO:362.01.2010.017561 Nº ORDEM:01.02.2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 501 CLASSE:OUTROS FEITOS NÃO ESPECIFICADOS REQUERENTE:CARLOS RENATO FERRAZ Requerido:BANCO ABN AMRO REAL S A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:362.01.2009.010261 Nº ORDEM:01.01.2009/001582 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:049108004261 JUIZO DEPREC:SECRETARIA DO JUÍZO REQUERENTE:D. P. S. ADVOGADO:75982/MG

Publicações Judiciais I ● 15/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

normativa. Assim, o regime normativo da contribuição ao PIS e da COFINS, conforme previsto na Lei n. 10.637/02 e na Lei n. 10.833/03, não incorre em inconstitucionalidade formal, pois cabe à lei ordinária fixar a base de cálculo das contribuições sociais, não havendo o artigo 239 da Constituição Federal constitucionalizado o disposto na Lei Complementar nº 7/70, conforme já decidiu o C. Supremo Tribunal Federal na ADI nº 1.417/DF. Sendo tal contribuição expressamente autorizada p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 1807 0014934-73.2004.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Roberto Martins de Souza, Revisor: Desª.: Beatriz Braga - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Mauricio Martins (Justiça Gratuita) - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Lumena Aparecida Gadia (OAB: 58189/SP) (Procurador) - A