Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1932 823 caracteriza-se, segundo a doutrina, pela utilidade e necessidade do pronunciamento judicial, havendo ainda quem acrescente a adequação do remédio judicial ou procedimento. Destarte, é imprescindível que o provimento jurisdicional postulado pela parte seja necessário, porque não houve meios para a satis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1385 prisional para o ato. Ciência ao MP e à Defesa. - ADV: MAURICIO MARTINS DIAS (OAB 104798/SP) Processo 0001593-02.2010.8.26.0362 (362.01.2010.001593) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Roubo - DAVID WILLIAN APARECIDO DE OLIVEIRA - 1 - Certifique-se o trânsito em julgado para a defesa, comunicando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1509 e, diligenciando junto a moradores vizinhos, fomos informados que a empresa requerida fechou e encerrou as atividades em novembro passado, logo DEIXEI DE PROCEDER À BUSCA E APREENSÃO DO BEM. Diante do exposto, devolvo o presente mandado para os devidos fins. Nada mais. Condução: R$ 13,59 - Guia n° C.B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1236 Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1771 1498 arquivo. - ADV: ORESTES BACCHETTI JUNIOR (OAB 139203/SP) Processo 1004906-12.2014.8.26.0362 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes SAMUEL DA SILVA BUENO - 1-Tendo em conta que o autor não cuidou de juntar aos autos o documento que lhe foi solicitado, conforme se vê da c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1996 1292 RELAÇÃO Nº 0190/2015 Processo 0025177-98.2015.8.26.0564 (processo principal 1007648-49.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Índice da URV Lei 8.880/1994 - SBC-Prev- Instituto de Previdencia de São Bernardo do Campo - Jose Canassa Neto - Vistos. A petição se refere ao incidente nº 002

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2131 aceitar o fim do relacionamento, tendo a vítima representado contra o autor, pois teme pela sua integridade física e psicológica, o que demonstra a periculosidade do acusado, justificando sua prisão cautelar. Indefiro, pois, a revogação da prisão preventiva. Intime-se. - ADV: PAULO EDUARDO LIMA POMPEO (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2867 2200 Defensoria Pública (art. 14º, da Resolução acima citada), bem como para as partes beneficiárias de gratuidade processual. Citese e intime-se a parte Ré. O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará revel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2650 como incidente a estes autos (cód 156)”. 3 - Os ditames do artigo 922 do CPC devem ser interpretados à luz da razoável duração do processo. Ainda que não haja óbice a que suspenda o feito para acordos a serem cumpridos em número reduzido de parcelas, não se afigura judicioso postergar a marcha proces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2246 Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Anoto, desde logo, que a expedição da precatória não suspend