Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 1345 oportuno, quando da defesa prévia (fls. 47/50), restando preclusa a possibilidade de apresentar o segundo rol. E isso porque “o momento adequado para o réu arrolar testemunhas é na defesa preliminar, conforme estabelece o art. 396-A do Código de Processo Penal. Ultrapassado esse momento, cabe ao magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1734 2035 integralmente o quanto determinado às fls. 210, com urgência por se tratar de rés presas. Int. Despacho de fls. 238.: Vistos. Acolho os embargos declaratórios opostos pelo Ministério Público para determinar o perdimento dos valores apreendidos na posse das acusadas (fls. 12), visto que foram condenada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1469 1280 Processo 0006236-32.2012.8.26.0362 (362.01.2012.006236) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Jose Luiz Bueno de Moraes - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1 - Oficie-se ao INSS para implantação do benefício nos termos da sentença.- 2 - Por tempestiva, recebo a a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1543 1215 manifestar, no prazo de cinco dias, sobre a certidão negativa do oficial de justiça. - ADV: ELISANGELA URBANO BATISTA (OAB 288213/SP) Processo 4002235-96.2013.8.26.0362 - Interdição - Tutela e Curatela - L. A. I. - Fica o procurador do autor intimado de que fora expedida nova Certidão de Honorários es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1258 1688 Público: “(...) Concordo com os requerimentos feitos a fls. 269 e requeiro a intimação da d. autoridade coatora para que forneça ao impetrante as diretrizes para o empreendimento, com fundamento na legislação municipal vigente à época da impetração (...) em cumprimento da r. decisão dos autos e sob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 1814 audiência designada para o dia 31/7/2012 às 16:30 h, intimou a testemunhaCláudia B.F.F. e deixou de intimar Flávia R. R. porque dirigiu-se ao bairro Jd. Alto dos Ipês, onde no comércio local as pessoas desconhecem o condomínio indicado, sendo que naquele bairro existe um prédio de nome Edifício José Gil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1281 362.01.2010.013212-6/000000-000 - nº ordem 2473/2010 - Despejo (ordinário) - CLEUSA PEREIRA DE CASSIA X SALVIANO CABRAL DE MELO - Fls. 27 - Vistos. 1 - Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, a desistência manifestada a fls. 26 destes autos de Ação de Despej

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 979 1314 prestação de contas, com relação aos depósitos na conta poupança, no valor de R$ 2.000,00 e R$ 500,00 (fls. 18). A requerente deverá comprovar nos autos os gastos efetuados ou o respectivo depósito judicial em nome da requerente/interditada, junto ao Banco do Brasil, agência 6652/Fórum, no valor de R$

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2321 em que figura como inventariante JOSÉ CARLOS PINTO TAVARES, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erros, omissões e ressalvados direitos de terceiros e fazendários. Transitada esta em julgado, expeça-se formal de Partilha. Ante a manifestação de fls. 118/119, restitua-se o v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2905 2837 protocolização da petição e para fins de expedição dos Ofícios Requisitórios, deverão observar rigorosamente as determinações contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicação nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Feito o protoc