Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2157/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 211 páginas 228 a 232. e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de ACORDO EM CCP. VERBAS RESCISORIAS. MULTA DO ARTIGO trabalho; 477, §8º, DA CLT Assim sendo, no presente caso, restou comprovado pela reclamada O reclamante afirma que foi empregado da reclamada, na função de o cumprimento dos requisitos para a pleiteada compensação, quais

Judiciário ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2116/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2016 999 adicional adequado à norma coletiva. Rejeita-se. XIII - duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e PREJUDICIAL DE COISA JULGADA. Superada pelo acórdão de quarenta e quatro semanais, facultada a compensação de horários páginas 228 a 232. e a redução da jornada, mediante acordo ou convenção coletiva de ACORDO EM CCP. VERBAS RESCISOR

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0601962-80.2017.8.04.0016 . Origem: 8ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ODONTOPREV S.A Advogada : Júlia Gabriela Trindade de Melo (8074/AM) Recorrido : Rosane Romero Ravazi Advogado : Rosane Romero Ravazi (711A/AM) Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha Recurso Inominado nº 0610417-71.2016.

Judiciário ● 03/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2906/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Fevereiro de 2020 9589 resultantes da presente condenação devem ser habilitados para créditos, conforme OJ 363 da SBDI-1 do TST. pagamento junto ao juízo falimentar. Autorizo a retenção do IR na fonte, com cálculo mês a mês, de acordo com o artigo 12-A, da Lei 7713/88. Não há tributação sobre 14. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS juros de mora na forma da OJ 400 da SDI-1 do TST. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Advogado : Jean Cleuter Simões Mendonça (3808/AM) Recorrido : Roberto de Souza Fiacadori Advogado : Jandercleide Rocha de Souza Fiacadori (11064/ AM) Presidente: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Relator: Mirza Telma de Oliveira Cunha Recurso Inominado nº 0609597-52.2016.8.04.0015 . Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco Bmg S/A Advogado : Lucia

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Philippe Nunes de Oliveira Dantas (OAB: 8872/ AM) Recorrido: Bradesco Vida e Previdência S/A Processo: 0612462-48.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Francisco Carlos Gonçalves de Queiroz. Turma: 3ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 03/11/2017 Recorrente: Amazona

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0610417-71.2016.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 3ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) Advogado : Guilherme Vilela de Paula (1010A/AM) Advogado : Gustavo Henrique Wykrota Tostes (1065A/AM) Recorrido : Vivaldo da Silva Marialvo Advogado : Alfred Gluck Young (1838/AM) President

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: DINAH NASCIMENTO TEIXEIRA (OAB 7204/AM) Processo 0613153-96.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Requerente: EGLEUSON ARAUJO SAMPAIO - Requerido: API SPE 22 Planejamento e Desenvolvimento de Empreendimentos Imobiliários Ltda - CONDOMÍNIO VIEW CLUB HOME - Conciliação Data: 16/06/2016 Hora 10:30 Local: Sala 1 do 3�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 22 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Nelson Abdon Souto Kizem - REQUERIDO: NET - TV a Cabo ADVOGADO: Nelson Abdon Souto Kizem e outros - Intimo V.Sa. a apresentar, caso queira, no prazo de 10(dez) dias, contrarrazões ao Recurso Inominado nos presentes autos. ADV: RODRIGO RODRIGUES DIAS DE ALMEIDA (OAB 2518/ AM), NAUDAL RODRIGUES DE ALMEIDA (OAB 4068/AM) - Processo 0609874-39.2014.8.04.0015 - Procedimento do Juiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 1119 e Previdência S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I e II, do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Sucumbente, condeno o autor no pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa, observados os benefícios da justiça g