Publicações Judiciais ● 17/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. 0000001 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 0003329-85.2016.404.9999 00035016120108160075/PR RELATOR(A) : Des. Federal LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE : ADEMAR FRANCISCO DE OLIVEIRA ADVOGADO : Eduardo Correa Claro APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ADVOGADO : Procuradoria Regional da PFE-INSS APELADO : (Os mesmos) REMETENTE : JUIZO DE DIREITO DA 1A VA

Publicações Judiciais ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4. Reconhecido o direito da parte, impõe-se a determinação para a imediata implantação do benefício, nos termos do art. 497 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Turma Regional suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa necessária, negar provimento à apelação e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas d

Publicações Judiciais ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

4. Reconhecido o direito da parte, impõe-se a determinação para a imediata implantação do benefício, nos termos do art. 497 do CPC. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Turma Regional suplementar do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento à remessa necessária, negar provimento à apelação e determinar a implantação do benefício, nos termos do relatório, votos e notas d

Judiciário ● 22/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1650/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Janeiro de 2015 Descontos Fiscais / Juros de Mora. O v. acórdão consignou que, considerando que a ação foi ajuizada já na vigência da Lei nº 11.960/09, os juros de mora deverão ser apurados nos termos do art. 883 da CLT, Súmula 200 e OJ 07 do Tribunal Pleno do C. TST, sem observância do art. 1º-F da Lei 9.494/97, conforme inconstitucionalidade decretada por arrastamento no julgado

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 36 CERTIDÃO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO Certifico que, nesta data, a intimação foi enviada para publicação. CENTRO JUDICIÁRIO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE Goiânia,16 de novembro de 2017 SOLUÇÃO DE DISPUTAS – CEJUSC Lourdes Brito da Costa Araújo Rua T-51 esq. C/ Av. T-1 Setor Bueno – cep: 74215-901 Assistente II Fone: 62 3222-5386 e-mai

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 2 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4738 99 Recurso Especial nº 0801692-42.2020.8.12.0017/50000 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Ercília de Souza Costa Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Recorrido: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuiçã

Judiciário ● 30/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1484/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Maio de 2014 Complemento Relator Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 42 - Recurso Ordinário - VARA DO TRABALHO DE BOTUCATU Relator: MARIANE KHAYAT Rita Maria Valência Luz Borgatto (Espólio de) Ana Maria do Carmo B. Fernandes R Caldas (114942-SP-D - Prc.Fls.: 26)(OAB: 114942SPD) Município de Botucatu Antonio Henrique Nicolosi Garcia (78532-SP-D - Prc.Fls.: 16)(OAB: 78532SPD)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4754 187 Advogado: Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: 84400/MG) Em atenção ao disposto no art. 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, intime-se o apelante para, em 10 (dez) dias, manifestar-se sobre as preliminares arguidas em contrarrazões às fls. 172-203. Após, voltem os autos conclusos. Ap

Judiciário ● 22/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1457/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Abril de 2014 Advogado(a) 2º Recorrente: Advogado(a) Recorrido: Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Marcos Renato Gelsi dos Santos (151714-SP-D - Prc.Fls.: 137)(OAB: 151714SPD) Nutrivity Soluções em Alimentação Ltda. - EPP Alberto de Paula Machado (11553-PRD - Prc.Fls.: 209)(OAB: 11553PRD) Carla Aparecida da Silva Barros Patricia de Souza Silva (286293-SP-D - Prc.Fls.: 200)(OAB: 286293SPD) Processo Nº RO-0

Judiciário ● 14/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1434/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Março de 2014 Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Josilmar Tadeu Gasparoto(OAB: 115051SPD) ACUMULADORES AJAX LTDA. Luis Guilherme Soares de Lara(OAB: 157981SPD) Tomar ciência do despacho de fls. 146, abaixo transcrito: Ao(s) advogado(s) do(s) RECLAMANTE(s): Manifeste-se o reclamante, no prazo de 5 (cinco) dias, a respeito do requerido pela reclamada às fls. 135/135-verso. Bauru, 24/02/2014. ZILA