Caderno 2 - Judiciário ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 461 60 Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Francisco Auricélio Pontes – Revisor e Ademar Mendes Bezerra. 13-APELAÇÃO CÍVEL Nº 6803-21.2004.8.06.0000/0 – de Fortaleza, em que é apelante: TARCIANO ROBERTO DE CARVALHO, sendo apelado: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO EM CONSTRUÇÃO DENOMINADO AL

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 436 16 eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra – Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes – Revisor e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 14 -AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000522-05.2011.8.06.0000/0 – Virtual - de Fortaleza, em que é agravante: ESTADO DO CEARÁ, sendo agravado: LUIZ SOLANO AUSTREGESILO TELLE

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 29 Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Francisco Auricélio Pontes – Relator, Ademar Mendes Bezerra – Revisor e Paulo Francisco Banhos Ponte (Juiz-convocado). 06 - AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO Nº 12001-34.2007.8.06.0000/0 – de Canindé, em que é agravante: JOCELI FIGUEIREDO DA SILVA, sendo agravado: MINISTÉRI

Caderno 2 - Judiciário ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 355 48 Ademar. O Desembargador Auricélio-Relator modificou seu entendimento passando a acompanhar o voto do Desembargador Ademar Mendes Bezerra. O Desembargador/Relator foi designado para lavrar o acórdão. Resultado do julgamento: “A Turma, por unanimidade, conheceu do recurso, provendo-o parcialmente, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíss

Caderno 2 - Judiciário ● 27/11/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Novembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 610 62 16. APELAÇÃO CÍVEL Nº 0611308-42.2000.8.06.0001 – virtual - de Fortaleza, em que é apelante: CÂMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE FORTALEZA, sendo apelado: ANTÔNIO JORGE ACÁCIO - Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADEMAR MENDES BEZERRA – “A Turma, por votação unânime, conheceu da apelação, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 670 70 Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Francisco Auricélio Pontes e Ademar Mendes Bezerra. 05. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0025027-67.2005.8.06.0001/50000- Digital - de Fortaleza, em que é embargante: LIDUÍNA MARIA PAULA PESSOA LINHARES, sendo embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Relatora: A Excelentíssima Senhora Desembargadora MARIA NAILDE PINHEI

Caderno 2 - Judiciário ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 255 75 MARIA NAILDE PINHEIRO NOGUEIRA “A Turma, por votação unânime, conheceu do agravo de instrumento, dando-lhe provimento, nos termos do voto da Relatoria”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira Relatora, Ademar Mendes Bezerra e Francisco de Assis Filgueira Mendes. 03-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 31112-33.2009.8.06

Caderno 2 - Judiciário ● 13/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Fevereiro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 417 28 sendo impetrante: RAUL AMARAL JÚNIOR E OUTROS e impetrado: JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE FORTALEZA – Relator: O Excelentíssimo Senhor Desembargador FRANCISCO AURICÉLIO PONTES – “A Turma, sem discrepância de votos, conheceu da impetração, concedendo-a, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimo

Caderno 2 - Judiciário ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 253 26 BEZERRA “A Turma, em decisão unânime, não conheceu do recurso, nos termos do voto do eminente Relator”. Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Ademar Mendes Bezerra Relator, Francisco de Assis Filgueira Mendes e Maria Nailde Pinheiro Nogueira. 06- EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 4009-32.2001.8.06.0000/0 de Juazeiro do Norte, em que são excipi

Caderno 2 - Judiciário ● 04/10/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Outubro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 576 46 omissão apontada, prover a apelação também, no que diz respeito à exclusão da multa por interposição de recurso protelatório, nos termos do voto da eminente Relatora.” Participaram do julgamento os Excelentíssimos Senhores Desembargadores: Maria Nailde Pinheiro Nogueira – Relatora, Francisco Auricélio Pontes e Ademar Mendes Bezerra. 07.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº