Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2251 2889 acima qualificada. Tendo em vista que existem testemunhas de acusação que residem fora da terra, expeça(m)-se carta(s) precatória(s) para inquirição delas. Com o retorno da(s) precatória(s), tornem os autos conclusos.Desde já fica intimada a defesa sobre a expedição da(s) carta(s) precatória(s).Provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2261 3492 Pagamento S.A. - Valteir Vieira Alencar - Vistos, etc.Designo audiência de mediação, junto ao Setor de Conciliação, na forma do art. 334 do CPC, para o dia 09 de fevereiro de 2017 , às 13:30 horas.Assim, cite(m)-se o(s) réu(s), observando-se que a citação deverá ser efetivada com antecedência de, no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1765 21 não alegou a Executada, a nulidade processual na primeira oportunidade que lhe coube falar nos autos e que foi justamente quando da designação das hastas públicas. Nessa medida, verifica-se inclusive que a decisão que designou as hastas públicas não foi sequer objeto de recurso, encontrando-se a questã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1717 46 opostos embargos, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial em favor da autora, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo (artigo 1.102c do Código de Processo Civil). Fica desde já deferida a citação da parte ré em qualquer outro endereço futuramente informado nos autos, na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1712 38 Processo 1000656-70.2014.8.26.0673 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.N.R. - K.N.O. - - O.N.O. - L.O. - Vistos. 1. Processando-se em segredo de justiça (CPC, art. 155, II) e com isenção de custas (art. 7º, III da Lei Estadual n.11.608/03). 2. A míngua de elementos que comprovem a situaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1588 8 do Nascimento - Processo nº 2001/000183 Vistos. Trata-se de alegação de “impenhorabilidade absoluta de bens” formulada pelos executados MANOEL MESSIAS GONÇALVES DO NASCIMENTO, alegando em síntese que o bem imóvel matriculado sob o nº 182.739 do 15º Cartório de Registro de Imóveis da Capital do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 42 deixaram a condição de necessitadas, nos termos da Lei n. 1.060/1950. Transitada esta em julgado, expeçam-se: (a) mandado de averbação; (b) certidão de honorários ao advogado nomeado, consignando-se os atos praticados. Em seguida, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: JOSE LUIS LEO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1487 38 Público vedada pelo artigo 129, IX, in fine Regra do artigo 1.182, §1º, CPC derrogada pelo advento da Constituição Federal de 1988 Encargo que, diante da ausência de advogado constituído, incumbe à instituição- agravante - Recurso desprovido” (Agravo de Instrumento nº 0137490-50.2012.8.26.0000. 9ª C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1506 43 Tomo II Serviços Extrajudiciais, Capítulo XIV, item 117, “j”) Consigno que eventuais pedidos de alvará somente serão deferidos ao final. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP) Processo 1000598-04.2013.8.26.0673 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - CLAUDETE DOS SANTOS - V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1125 33 Pelo exposto, é possível reconhecer o labor, nos períodos descritos na inicial compreendidos entre 06.02.1962 a 20.04.1975, perfazendo o total de 13 anos, 2 meses e 14 dias de tempo de serviço. Por fim, há de se consignar que o tempo de serviço rural reconhecido na presente sentença não poderá ser cont