Caderno único ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 68/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de abril de 2019 INFOJUD, verifica-se que somente é possível solicitar informações quanto a declarações de imposto de renda de pessoas jurídicas referentes aos anos anteiores a 2016. Desse modo, oficie-se à Receita Federal solicitando cópia das declarações de imposto de renda da pessoa jurídica indicada à fl. 746 referentes aos três últimos anos. Brasília - DF, quinta-feira, 04/04/2019 às 17h22. Lucimeire

Caderno único ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de setembro de 2017 cabalmente que a substituição não trará prejuízo algum ao exequente e será menos onerosa para ele devedor, nos termos do art. 847 do NCPC. Realizada a penhora, promova-se a inscrição da penhora no registro do automóvel, por meio do sistema RENAJUD. Não havendo impugnações, designe-se hasta pública. I. Taguatinga - DF, segunda-feira, 28/08/2017 às 15h29. Eduardo Smidt Verona,Juiz de Direito

Caderno único ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 184/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Nº 2014.07.1.026062-0 - Procedimento Comum - A: LUCIENE LELIS GUEDES. Adv(s).: DF016904 - Ademar Silva de Vasconcelos, DF025558 - Miguel Rodrigues Nunes Neto, DF048710 - Pedro Ernesto Vianna de Souza, DF052284 - Paulo Rubem de Souza Ferreira. R: RYUZO YAMAGUCHI. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. R: MONICA FERREIRA YAMAGUCHI. Adv(s).: DF003845 - Emiliano Candido Povoa. Certifico e dou fé qu

Caderno único ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 211/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Adv(s).: DF019753 - FREDERICO GUILHERME NUNES E SOUZA, DF019753 - Frederico Guilherme Nunes e Souza. Certifico que, por determinação da MM. Juíza de Direito desta Vara, Dra. ANA CLÁUDIA LOIOLA DE MORAIS MENDES, foi designado o dia 28/11/2017, às 14:00 h , para a audiência do(a)(s) acusado(a)(s). Brasília - DF, terça-feira, 18/07/2017 às 18h13. Magna Maria Ferreira Cysne Secretária de Audiênc

Caderno único ● 31/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de julho de 2013 JUIZ DE DIREITO: ADEMAR SILVA DE VASCONCELOS JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO: ANGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA DIRETOR DE SECRETARIA: MAGNO BARBOSA DE CARVALHO PORTARIA Nº 05, de 29 de julho de 2013 Os Doutores ÂNGELO PINHEIRO FERNANDES DE OLIVEIRA, BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO e MÁRIO JOSÉ DE ASSIS PEGADO, Juízes de Direito Substitutos da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, no uso de suas

Caderno único ● 20/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2011 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de setembro de 2011 DE EDUC VIGILANCIA 599. RONALDO ESTEVES DE OLIVEIRA ELETRICITÁRIO 600. RONALDO GERÔNIMO CARNEIRO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 601. RONALDO RESENDE RODRIGUES CARTEIRO 602. RONEI LOPES DE OLIVEIRA ASSISTENTE DE NEGÓCIOS 603. ROSALIA RIBEIRO DO CARMO AUXILIAR DE EDUCAÇÃO 604. ROSANA MARISA DE CASTRO TÉC. DE ADM. PÚBLICA 605. ROSÂNGELA CALDAS BRAGA PROFESSOR NIVEL 1 - CLASSE C 606. ROSÂNGELA MARIA DA S

Caderno único ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 23/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de fevereiro de 2018 BRADESCO SA. Adv(s).: (.). VITIMA: JANAILSON FRANCISCO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: FABIO MAURICIO PEREIRA. Adv(s).: GO045152 FERNANDO MAGNO PEREIRA, GO045152 - Fernando Magno Pereira. R: JOSE AGNALDO DE SOUZA. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. CERTIDAO - Nos termos da Portaria 01/2018 deste Juízo, fica a defesa do réu FÁBIO intimada a manifestar-se na fase do art. 402 do CPP. Nº 2014.

Caderno único ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 130/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 11 de julho de 2018 réu nos autos da ação penal n. 3517-0/2016, na qual o instrumento foi posteriormente vinculado, conforme determinação de fl. 26. Conforme se observa à fl. 40, RAFAEL PEREIRA DUARTE foi condenado em 17.03.2017, como incurso no art. 12, caput, da Lei n. 10.826/2003, em razão da posse da arma de fogo ora pleiteada. Na ocasião, foi determinada a perda da arma de fogo referida, com fulcro no art. 91,

Caderno único ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de maio de 2017 Precedentes. V - Recurso especial improvido. (RECURSO ESPECIAL Nº 1.284.587 - SP (2011/0227895-6) RELATOR : MINISTRO MASSAMI UYEDA) Proceda-se às buscas nos sistemas RENAJUD e INFOJUD. Havendo resposta frutífera, intime-se o autor para requerer os meios constritivos que achar de direito. Em caso negativo, considerando a inexistência de indicação de bens passíveis de constrição pelo credor, bem como

Caderno único ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 123/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de julho de 2017 Relator: JOSÉ DIVINO 6ª TURMA CÍVEL, Data de Julgamento: 29/06/2016, Publicado no DJE: 12/07/2016. Pág.: 449/493). Portanto, demonstrada na origem a retenção de parcela considerável do salário do agravante, comprometendo-se a sua subsistência, necessária se faz a concessão da antecipação de tutela vindicada. Convém destacar que essa limitação de desconto mensal do débito não acarreta qua