Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 13 DE JULHO DE 2020 da Lei nº 5.810/94, no período de 17 a 20-03-2020. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 09 de julho de 2020. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 560588 PORTARIA Nº 36.030 DE 09 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença M�

Diário Oficial ● 05/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76 DIÁRIO OFICIAL Nº 33889 R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EUGENIO MARIA DOS SANTOS GUEDES, Coordenador de Gestão do Desempenho e Carreira, matrícula nº 0100311, 07 (sete) dias de licença para tratamento de saúde, nos termos do artigo 81 da Lei nº 5.810/94, no período de 15 a 21-05-2019. Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, em 03 de junho de 2019. ADEMAR TAVARES DE MELO NETO Secretário de Gestão de Pessoas Protocolo: 440729 PORTARIA Nº

Diário Oficial ● 13/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.279 PORTARIA Nº 36.031, DE 09 DE JULHO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação da interessada através de documento protocolado sob o nº 2020/42154-0; R E S O L V E: CONCEDER á servidora MÁRCIA CRISTINA CUNHA ROSA, Analista Auxiliar de Controle Externo, matrícula nº 0100346, 30 (trinta) dias de licença prêmio

Diário Oficial ● 09/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

110 DIÁRIO OFICIAL Nº 33869 PORTARIA Nº 34.756, DE 06 DE MAIO DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 122 de 29-042019, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor AUGUSTO CHERFAN SANTOS MARQUES JUNIOR, Assistente de Conselheiro Substituto, matrícula nº 0100803, 05 (cinco) dias de licença para tratamento de saúde, nos

Diário Oficial ● 29/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 29 DE ABRIL DE 2019 TRIBUNAIS DE CONTAS . TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . LICENÇA PRÊMIO . PORTARIA Nº 34.695, DE 25 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolado sob o nº 2019/03446-7, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor JOSÉ AVELINO RIBEIRO SOBRINHO, Auditor de Co

Diário Oficial ● 03/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96 DIÁRIO OFICIAL Nº 33865 Sexta-feira, 03 DE MAIO DE 2019 ANEXO II - CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02101 - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO GRUPO DE DESPESA / FONTE MAIO Pessoal Outras Despesas Correntes Investimentos JUNHO JULHO AGOSTO TOTAL 0101 13.793.250,16 13.657.205,44 12.000.000,00 13.075.252,14 52.525.707,74 0101 3.000.000,00 3.000.000,00 2.537.901,17 3.000.000,00 11.537.901,17 0111 11.500,00 11.500,00 11.500,00 11.500,00 46.000,00 011

Diário Oficial ● 14/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.343 75 Segunda-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2020 LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE . PORTARIA Nº 36.173, DE 31 DE AGOSTO DE 2020. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos da Licença Médica do TCE nº 165/2020, de 1908-2020, protocolizado sob o Expediente nº 519358/2020, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor GEOMAR BRITO DE JESUS, A

Diário Oficial ● 21/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 21 DE SETEMBRO DE 2020 JUDICIÁRIO . TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ . AVISO DE LICITAÇÃO . COMUNICADO TOMADA DE PREÇOS 002/TJPA/2020 O Tribunal de Justiça do Estado do Pará, por intermédio da Comissão Especial de Licitação - CEL, designada pela PORTARIA N° 005/2020-SA, publicada no Diário Oficial do Estado de 10 de junho de 2020, apresenta, para fins de direitos, o resultado da apuração das notas técnicas e de preços, informando que a ata de julgamento

Diário Oficial ● 23/04/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33858 PORTARIA Nº 34.642, DE 08 DE ABRIL DE 2019. O Secretário de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA Nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO os termos do Laudo Médico nº 197263A/1-CREM-SEAD, de 19-03-2019; R E S O L V E: CONCEDER á servidora IRACY ROSAS BARBOSA, Agente Auxiliar de Serviços Administrativos, matrícula nº 0179460, 02 (dois) dias de licença em prorrogação para tratamento

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 23 DE SETEMBRO DE 2020 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO . PREGÃO ELETRÔNICO N° 041/TJPA/2020 Acolho o julgamento do Pregoeiro em relação ao Pregão Eletrônico nº 041/ TJPA/2020, cujo objeto é a aquisição de bens permanentes (móveis e poltronas de auditório), com serviço de instalação/montagem, a fim estruturar os ambientes do Anexo II do Edifício Sede do TJPA – Palácio Lauro Sodré, assegurando assim a continuidade da ampliação desta Egrégia Corte para a melhor presta�