Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 606 70 SENA JUNIOR X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Isto posto e do mais que dos autos consta julgo PROCEDENTE a ação proposta por Edvaldo Calazans de Sena Junior contra o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, para reconhecer o efetivo exercício de atividade laborativa pelo autor pelo período de

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, ainda em conformidade com o entendimento dos tribunais, deve ser afastada a alegação de exaurimento da finalidade da contribuição, tendo em vista que esta não teve nenhum prazo de vigência fixado, não havendo como presumir este exaurimento se a norma jurídica encontra-se validamente estabelecida. Ainda, o sustentado desvio da finalidade do tributo também não merece acolhimento à luz dos julgados observados sobre o tema, pois “(...) o legislador elegeu como destinatário d

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Outrossim, ainda em conformidade com o entendimento dos tribunais, deve ser afastada a alegação de exaurimento da finalidade da contribuição, tendo em vista que esta não teve nenhum prazo de vigência fixado, não havendo como presumir este exaurimento se a norma jurídica encontra-se validamente estabelecida. Ainda, o sustentado desvio da finalidade do tributo também não merece acolhimento à luz dos julgados observados sobre o tema, pois “(...) o legislador elegeu como destinatário d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 717 614 69 - 990.10.143657-4 - Apelação - Bauru - Relator Rizzatto Nunes - Revisor José Marcos Marrone - Apelante: Antonio Benedito da Silva - Apelado: Noroeste Automotiva Ltda - Advogado: JOSE LUIZ FERREIRA CALADO (OAB: 85459/SP) (Fls: 11) - Advogado: Fernando Prado Targa (OAB: 206856/SP) - Advogado: Benedito Ribeiro da Silva (OAB: 165164

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 724 871 GIZA HELENA COELHO (OAB: 166349/SP) (Fls: 306) - Advogada: DAMARIS DIAS MOURA KUO (OAB: 186852/SP) (Fls: 43) 990.10.151010-3 - Agravo de Instrumento - Birigüi - Relator: Des.: José Marcos Marrone - Agravante: Luis Sergio Mascotte Agravado: Banco Itaú S/A - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogada: Andreia Reali de Ol

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 897 564 Incorporação do Banco Nossa Caixa S/a) - Apelado: Luiza Rodrigues de Oliveira (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) apelado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB: 180737/SP) - Paulo Rogerio da Silva (OAB: 113333/SP) - Pateo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 902 129 interposto. Int. - ADV REGINA CELIA BUCK OAB/SP 116565 - ADV VICENTE ROMANO SOBRINHO OAB/SP 83338 - ADV DINO BOLDRINI NETO OAB/SP 100893 - ADV JOSE ROBERTO OSSUNA OAB/SP 54288 019.01.2008.007513-5/000000-000 - nº ordem 726/2008 - Ação Monitória - UNIBANCO - UNIÃO DE BANCOS BRASILEIROS S/A X MASSA FALIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 689 54 valores do Banco Central, nada consta ) - ADV MAYNE ROBERTA HORTENSE OAB/SP 236444 019.01.2008.007955-3/000000-000 - nº ordem 1026/2008 - Declaratória (em geral) - ELB CONSULTORIA E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA E OUTROS X L & L CALHAS UNIÃO LTDA ME - Contestado o pedido pelo litisconsorte Ede Carlos Lopes, com vista

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 482 63 COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ E OUTROS - (com vista às partes sobre ofício da 3ª Vara Cível local, que foi concedida naquela vara, autos 1476/08, a recuperação judicial da empresa requerente) - ADV ANTONIO TEIXEIRA DE ARAUJO JUNIOR OAB/SP 252749 - ADV ALLAN WAKI DE OLIVEIRA OAB/SP 185849 - ADV GABRIELA EL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 693 83 Nº origem: 218.01.2008.005751-2/000000-000; Assunto: Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos; Apelante: Banco Santander (brasil) S/A; Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: 126504/SP); Apelado: Micheli Riscalli Conti (Justiça Gratuita); Advogado: Francisco de Paulo Vieira (OAB: 277055/SP); Advogado: MILTON PARDO FILH