Judiciário ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2488/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018 14727 Processo nº 0012480-40.2017.5.15.0044 AUTOR: ADEMILTON QUIRINO LOPES SIDNEY PONTES BRAGA RÉU: A.T. PISSARRA LOCADORA DE MAQUINAS, Juiz do Trabalho Substituto EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, é EDITAL DE NOTIFICAÇÃO passado o presente edital, que será publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabal

Judiciário ● 03/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2466/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 30281 Contudo, não houve irregularidade na sentença embargada, seja omissão, obscuridade ou contradição, havendo tão somente Despacho Processo Nº RTAlç-0012480-40.2017.5.15.0044 AUTOR ADEMILTON QUIRINO LOPES ADVOGADO FERNANDO VIDOTTI FAVARON(OAB: 143716/SP) RÉU A.T. PISSARRA LOCADORA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA inconformismo da parte, que pretende apena

Judiciário ● 29/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2507/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1413 AUTORIDADE COATORA: SIDNEY PONTES BRAGA JOSÉ OTÁVIO DE SOUZA FERREIRA Gab01 DESEMBARGADOR DO TRABALHO RELATOR VISTOS. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Ademilton Quirino Lopes com pedido liminar, contra ato do MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São José do Rio Preto que negou processamento ao recurso ordinário interposto pelo impetrante/reclamante

Judiciário ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 verba ocorreu em março de 2018, conforme se constata dos recibos 146 RELATOR de pagamento de pág. 44-45, e a ação trabalhista somente foi ajuizada em 02.10.2018. A alegação do impetrante de que "a questão aguardava apreciação pela juíza da 2º vara do trabalho de Bauru nos autos do processo 00118323-60.2017.5.15.0089" e que, "tão logo fora cientificado da sente

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 7324 Custas, pela parte reclamada, no importe de R$300,00, calculadas sobre R$15.000,00, provisoriamente arbitrado à condenação. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Recolhimentos previdenciários e fiscais, na forma da lei e da Súmula n. 368 do TST. Após o trânsito em julgado, oficie-se à DRT, ao INSS, e ao Ministério Público Federal, tendo em vista o reconhecim

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região representação. Pressupostos intrínsecos: Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. 7825 Processo Nº RTSum-0012488-17.2017.5.15.0044 AUTOR LUIZ SILVINO NEVES ADVOGADO JAMES SILVA ZAGATO(OAB: 274635/SP) RÉU COMERCIO ELETRONICO FACIL LTDA ADVOGADO ELISA LIMA ALONSO(OAB: 18483/DF) Intimado(s)/Citado(s): Apresentem os recorridos contrarrazões n

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA ADEMILTON QUIRINO LOPES FERNANDO VIDOTTI FAVARON(OAB: 143716/SP) A.T. PISSARRA LOCADORA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA 29249 Mantida a decisão agravada, conforme ID dbd8097. Não foi apresentada contraminuta. Dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, Intimado(s)/Citado(

Judiciário ● 25/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2503/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Junho de 2018 9276 Vistos e examinados. Reconsidero o último parágrafo do despacho exarado em A Carta Política de 1988 não revogou os §§ 3º e 4º do artigo 2º da 14.06.2018. Lei nº 5.584/70, que declaram inadmissíveis os recursos contra Intime-se o reclamante diretamente para pagamento das custas decisões das Varas do trabalho, nas causa cujo valor não exceda a processuais

Judiciário ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2666/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2019 RÉU ADVOGADO 238 SIMEIA FAUSTINO DA CAMARA ANA ANTONIA F DE MELO ROSSI(OAB: 83821/SP) Processo: 0008789-19.2018.5.15.0000 AR Intimado(s)/Citado(s): AUTOR: ADEMILTON QUIRINO LOPES - MUNICIPIO DE MOGI-GUACU RÉ: A.T. PISSARRA LOCADORA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEÍCULOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação 3ª Seção de Dissídios Individuais

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 29251 Intimado(s)/Citado(s): - A.T. PISSARRA LOCADORA DE MAQUINAS, EQUIPAMENTOS E VEICULOS LTDA Votação Unânime. Sessão realizada em 16 de outubro de 2018. PODER JUDICIÁRIO Composição: Exmos. Srs. Desembargadores ANTONIO JUSTIÇA DO TRABALHO FRANCISCO MONTANAGNA (Presidente Regimental e Relator), EDER SIVERS e LUÍS HENRIQUE RAFAEL. Ministério Público do Trabalh