Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 2683 tempo exigido para o ser serviço. Nesse último aspecto, quanto ao trabalho realizado, não cabe ao magistrado, por absoluta inexistência de hierarquia ou ingerência, imiscuir-se na qualidade do trabalho levado a efeito. No que tange ao tempo, da mesma forma é impossível mensurar, mas em razão do tem

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 2976 exatos termos de seu proferimento. [...] 3. Expedição de ofícios Leandro Anacleto de Souza, segunda testemunha autoral, por sua Na r. sentença foi determinado o encaminhamento de cópia da vez, disse (fls. 690) que: decisão ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e ao Tribunal [...] Superior do Trabalho, por intermédio dos endereços eletrônicos 25. q

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 3004 honorários periciais arbitrados em R$ 1.500,00. intrajornada. Por ter restado sucumbente na matéria objeto da perícia técnica, ela Pois bem. responde pelo pagamento dos honorários respectivos, nos termos O reclamante alegou (fl. 8) que jamais usufruiu do intervalo do art. 790-B, "caput", da CLT. intrajornada legal em razão da necessidade e acúmulo de servi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1568 (OAB 175027/SP) Processo 0004739-57.2013.8.26.0132 (013.22.0130.004739) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.A.C. - G.B.C. - Vistos. Declaro encerrada a instrução. Faculto às partes apresentação de memoriais no prazo comum de 15 dias. Após, vista ao Ministério Público e conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1735 1547 (OAB 103008/SP), VERA APARECIDA ALVES (OAB 120954/SP) Processo 0002594-28.2013.8.26.0132 (013.22.0130.002594) - Procedimento Ordinário - Guarda - José Luiz Almeida dos Santos - Cristiane Gonçalves de Carvalho - Com a juntada do laudo, dou por encerrada a instrução. Vista ás partes no prazo comum de 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2882 413 Anoto interposição de recurso de apelação pelo Instituto Nacional do Seguro Social INSS, que terá efeito meramente devolutivo, considerando a concessão de tutela de evidência artigo 1.012, inciso V, do Código de Processo Civil de 2015. Ao recorrido para as contrarrazões, no prazo legal. - ADV: IVAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2437 495 com encaminhamento dos respectivos quesitos unificados propostos pela recomendação.De acordo com o artigo 465, § 1º, incisos II e III, do Código de Processo Civil, as partes podem apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, intimandose para tanto. Observe a serventia que a perícia somente pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 561 exequente providenciar sua distribuição, comprovando-se nos autos, no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: PEDRO PAULO DE ABREU JUNIOR (OAB 358659/SP), RENAN PONTES (OAB 406992/SP) Processo 1000736-49.2016.8.26.0516 - Execução Fiscal - Taxas - PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSEIRA - Vistos. Defiro o pedido. Recol

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 471 certidão à i. Procurada do parte autora. Sem prejuízo, recolha a parte sucumbente (requerido) as custas e despesas processuais, no prazo de 10 dias. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: BENJAMIM BARROS (OAB 37795/DF), JAQUELINE SOARES DANTAS (OAB 38041/DF), DANIEL SARAIVA VICENTE (OAB 35526/DF),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2242 509 inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO DE SOUZA (OAB 175260/